Questionamentos sobre o Programa Saúde Nota 10
Na última quinta-feira (23), durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Jacareí, o vereador Gabriel Belém, do PSB, protocolou um Pedido de Informações dirigido à Prefeitura. O objetivo é investigar supostas irregularidades relacionadas à execução do “Programa Saúde Nota 10” na EMEF Prof. Silvio Silveira Mello Filho.
Em sua apresentação ao Plenário, Belém detalhou que a iniciativa surgiu a partir de denúncias de que alunos do ensino infantil e fundamental da instituição foram submetidos a exames em trajes íntimos, sem a presença de responsáveis ou professores. Esta situação levanta preocupações acerca da integridade e bem-estar das crianças durante o atendimento.
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O vereador também apontou uma grave discrepância entre o informativo enviado aos pais, que assegurava que as roupas dos alunos não seriam retiradas, e a prática efetivamente adotada nos atendimentos. “Diante do reconhecimento público de que houve uma ‘falha de comunicação’ por parte do Executivo, perguntei sobre as medidas administrativas e sindicâncias que foram instauradas para averiguar as falhas na gestão do programa”, declarou Belém.
Entre os questionamentos apresentados, o parlamentar solicitou uma lista completa dos profissionais envolvidos, incluindo médicos, enfermeiros e estagiários, e indagou se a execução técnica do programa coube a servidores municipais ou a entidades conveniadas. Essa informação é crucial para entender a responsabilidade sobre as práticas adotadas.
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Além disso, Belém questionou a existência de protocolos técnicos escritos que regulamentem a retirada de roupas de menores em ambiente escolar. Ele ainda levantou preocupações sobre se houve captação de imagens das crianças durante os atendimentos e qual seria a finalidade e o armazenamento desses dados.
Por último, o vereador enfatizou a necessidade de maior transparência nas ações conjuntas entre as secretarias de Saúde e Educação, além de indagar se novos protocolos serão estabelecidos para garantir a privacidade e a integridade dos alunos.
O prefeito municipal terá um prazo de 15 dias para responder aos questionamentos feitos por Belém, podendo esse prazo ser prorrogado, desde que haja justificativa adequada.
Para acompanhar todos os trabalhos protocolados pelo vereador Gabriel Belém durante a sessão, é possível acessar o site da Câmara Municipal de Jacareí (www.jacarei.sp.leg.br) e clicar na aba de Produção Legislativa.