Vereador Busca Transparência em Aquisição de Unidade Odontológica Móvel
Durante a sessão ordinária realizada na quarta-feira (18) na Câmara Municipal de Jacareí, o vereador Gabriel Belém, representando o PSB, protocolou um pedido de informações dirigido à Prefeitura. O objetivo é esclarecer a participação do município em programas federais voltados para a aquisição de uma Unidade Odontológica Móvel.
No documento aprovado pelo plenário, o parlamentar destacou que Jacareí havia apresentado propostas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – Saúde, nos anos de 2023 e 2025, mas não foi contemplado em nenhuma das fases, em razão de critérios de priorização e falta de orçamento federal disponível.
Gabriel Belém levantou diversos questionamentos para entender as razões pelas quais a cidade não obteve a liberação dos recursos anteriormente e quais foram as iniciativas adotadas pelo Poder Executivo para assegurar o benefício em futuras oportunidades. Além disso, o vereador requisitou dados sobre a estrutura atual do atendimento odontológico na rede municipal.
“As Unidades Odontológicas Móveis são instrumentos fundamentais para ampliar o acesso da população aos serviços de saúde bucal, especialmente em áreas com elevada vulnerabilidade social ou para indivíduos que não conseguem se deslocar até consultórios fixos. No entanto, precisamos de transparência em todas as etapas desse processo de aquisição de recursos públicos”, enfatizou o vereador.
Questões Relacionadas à Limpeza e Zeladoria nas Unidades de Saúde
Em um segundo Pedido de Informações apresentado na mesma sessão, Gabriel Belém também questionou os contratos de prestação de serviços de limpeza e zeladoria urbana nas unidades de saúde da cidade. O objetivo desse pedido surgiu de relatos sobre possíveis instabilidades contratuais que poderiam afetar as condições sanitárias dos atendimentos prestados aos cidadãos.
Para entender o contexto, o vereador requisitou informações sobre o estado atual dos contratos, os prazos de vigência e as estratégias que estão sendo implementadas para garantir a continuidade dos serviços, caso haja substituição de empresas prestadoras.
“É nosso dever, como membros da Câmara, fiscalizar as ações da Administração Pública, assegurando a correta aplicação dos recursos”, disse Belém.
O prefeito municipal tem um prazo de 15 dias para fornecer respostas aos questionamentos levantados pelo vereador. Esse prazo pode ser prorrogado, desde que haja uma justificativa apresentada.
Para mais detalhes sobre os trabalhos protocolados por Gabriel Belém durante a sessão, os interessados podem acessar o site da Câmara Municipal de Jacareí (www.jacarei.sp.leg.br) e verificar na aba de Produção Legislativa.