Novo Investimento em Saúde Mental
A Secretaria da Saúde (SES) do Rio Grande do Sul anunciou, nesta sexta-feira (27/3), os resultados preliminares do segundo processo de adesão ao Programa AcompanhaRAPS, que visa fortalecer o cuidado em saúde mental nos municípios gaúchos. Nesta etapa, 71 cidades foram selecionadas, abrangendo três modalidades do programa.
O governo estadual está projetando um investimento de R$ 29 milhões para custear as novas equipes do AcompanhaRAPS até 2026. Este montante visa expandir a Política Estadual de Saúde Mental, ampliando o acesso aos serviços essenciais. As equipes receberão entre R$ 20 mil e R$ 30 mil por mês, dependendo da modalidade adotada, com os recursos integrados ao Programa SUS Gaúcho.
“Embora o AcompanhaRAPS seja uma iniciativa recente, já está demonstrando resultados significativos ao proporcionar cuidados preventivos e acolhedores nos territórios, especialmente em áreas onde a rede de apoio é insuficiente”, afirmou Arita Bergmann, titular da SES, durante uma reunião on-line para comunicar os resultados aos municípios.
Com a inclusão das 71 novas cidades, o total de municípios contemplados com equipes do AcompanhaRAPS sobe para 131, considerando que 60 já haviam sido habilitados na primeira fase de adesão, realizada em 2025.
A seleção priorizou municípios com população abaixo de 15 mil habitantes, que enfrentam precariedades assistenciais, altas taxas de internação e óbitos por suicídio, além de serem afetados por enchentes em 2024 e apresentarem um maior número de ações judiciais na área de saúde mental.
“Anunciar mais uma etapa de investimento em saúde mental é uma grande satisfação. A implantação dessas equipes representa uma resposta eficaz aos desafios enfrentados nos últimos anos, garantindo um acompanhamento contínuo e integrado aos usuários em toda a rede de atenção”, destacou Marilise Fraga, diretora do Departamento de Atenção Primária e Políticas de Saúde da SES.
Os municípios têm de 30 de março a 1º de abril para contestar os resultados da seleção. O resultado final será divulgado no dia 6 de abril.
Entendendo o Programa AcompanhaRAPS
O AcompanhaRAPS é uma iniciativa estadual voltada para ampliar a oferta de cuidados em saúde mental, seguindo a perspectiva da atenção psicossocial comunitária. As equipes atuam em ações individuais, coletivas e comunitárias, além de facilitar a navegação dos usuários pelos serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).
Entre os principais objetivos do programa estão o apoio aos municípios na melhoria dos fluxos de atendimento, a redução de barreiras de acesso, o fortalecimento da integração da rede e a promoção de educação contínua para os profissionais locais. O programa foi regulamentado pela Portaria SES 504/2025 e atualizado pela Portaria SES 55/2026, que definem suas modalidades e incentivos financeiros.
“Hoje, avançamos significativamente no cuidado com a saúde mental, fortalecendo nossa rede com apoio técnico e financeiro. Essa colaboração é fundamental para os municípios menores, garantindo maior acesso à população”, comentou Eduardo Vaz, secretário municipal de Saúde de Fontoura Xavier.
Benefícios para os Usuários
Com a criação das novas equipes do AcompanhaRAPS, os municípios contarão com profissionais especializados que acompanharão usuários e suas famílias em toda a rede de saúde. Essas equipes promoverão ações comunitárias, grupos terapêuticos e visitas domiciliares, além de fortalecer a articulação intersetorial e o planejamento terapêutico, contribuindo para uma organização do cuidado mais eficiente e a redução das desigualdades de acesso.
A atuação das equipes também visa aumentar a resolutividade dos serviços de saúde mental municipais, proporcionando um atendimento mais qualificado e alinhado às demandas da população. Essas iniciativas reforçam a rede local, tornando o cuidado mais próximo e efetivo.
Modalidades e Municípios Selecionados
O Programa AcompanhaRAPS oferece três modalidades de incentivo, diferenciadas por tamanho da equipe, carga horária e foco de atuação:
- AcompanhaRAPS Ciclos de Vida – R$ 20 mil mensais: modalidade base com equipe mínima de três profissionais, atuando em todos os ciclos de vida e totalizando 100 horas semanais.
- AcompanhaRAPS Ciclos de Vida Mais – R$ 30 mil mensais: inclui um profissional especialista e requer um mínimo de quatro profissionais, com uma carga de 130 horas semanais, voltada para municípios que já possuem estrutura.
- AcompanhaRAPS Especializado – R$ 30 mil mensais: foca em áreas específicas como infância e adolescência ou dependência de substâncias, com equipes compostas por três profissionais, sendo dois especialistas e um médico, somando 90 horas de atendimento semanal.
Na adesão de 2025, que habilitou 60 municípios, estão as cidades de Água Santa, Alecrim, Amaral Ferrador e outras, totalizando uma lista diversificada de localidades que se beneficiarão das novas equipes e serviços em saúde mental.