Irregularidades e Denúncias Preocupantes
A clínica Voo de Liberdade, localizada em Belém e reconhecida por seus serviços na área de saúde mental, enfrenta uma série de acusações que vão desde maus-tratos a pacientes até irregularidades em contratos firmados com o governo do Estado do Pará. A empresa, que celebrou um contrato de aproximadamente R$ 4 milhões com o Governo do Estado em 2023 para a gestão de Serviços de Residências Terapêuticas (SRT), teve seu compromisso renovado com pelo menos dois aditivos contratuais desde então. Ela é responsável por administrar seis residências em áreas como o Marco, São Brás e Guamá, além de Icoaraci.
Informações obtidas pela reportagem do Grupo Liberal indicam que as denúncias contra a clínica não são recentes. Segundo uma fonte que acompanha a situação, relatos de violações ocorreram mesmo antes da associação com o poder público. “As violações eram conhecidas antes do contrato com o Estado. Por ser uma entidade privada, as pessoas costumavam fazer suas queixas de maneira isolada”, disse a fonte.
Mortes Sob Investigação e Questões Críticas
Entre os pontos mais alarmantes estão as mortes de três pacientes que estavam sob os cuidados da clínica. As vítimas foram identificadas como Michelle Margareth, Édson Clemente e Irismar Rodrigues da Silva. Michelle foi admitida na unidade em 4 de outubro de 2023 e faleceu em 12 de novembro do mesmo ano, apenas seis semanas depois. Ela havia sido transferida do Hospital de Clínicas Gaspar Vianna devido à fragilidade de suas relações familiares. “Ela era uma usuária da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e acabou não retornando para casa”, contou a fonte.
Édson Clemente, por sua vez, foi acolhido em 13 de novembro de 2023, vindo de um manicômio judiciário, e morreu em 6 de maio de 2024. Irismar, também oriunda do manicômio, deu entrada na mesma data que Édson e faleceu em 13 de abril de 2026. O laudo que atestou a morte de Irismar apontou choque séptico e tuberculose pulmonar, levantando sérias questões sobre a assistência recebida. “Como esses sintomas não foram notados? Eles são evidentes”, indagou a fonte.
As mortes de Michelle e Édson ocorreram após atendimento hospitalar, mas não foram encaminhadas ao Instituto Médico Legal (IML), o que, segundo a denúncia, prejudica a investigação sobre as causas. Há indícios de superdosagem de medicamentos, com um relatório do Conselho de Psicologia (CRP-10) destacando a falta de um Projeto Técnico Institucional e de um Projeto Terapêutico Singular, além de práticas de isolamento social e integração inadequada com a RAPS.
Condições Degradantes e Maus-Tratos
Os relatos de maus-tratos se estendem a condições consideradas degradantes nas unidades da clínica. Visitas do Comitê de Monitoramento da Política Antimanicomial evidenciaram pacientes com sinais de superdosagem e mulheres com o cabelo raspado. “As mulheres que estão lá têm a cabeça raspada”, afirmou a fonte, ressaltando que essa prática já foi alvo de denúncias legais.
Relatórios institucionais revelam graves violações de direitos humanos, incluindo agressões físicas. Um incidente específico envolveu uma cuidadora que teria agredido uma paciente durante uma visita. Outros relatos mencionam regras rígidas e punitivas, como um sistema de pontuação que impõe sanções a pacientes por comportamentos considerados inadequados. Além disso, queixas sobre alimentação insuficiente e a falta de estrutura nos SRT foram levantadas.
Silêncio das Autoridades e Críticas ao Modelo
A fonte afirma que a clínica tem se mostrado reticente em se pronunciar sobre as denúncias, e órgãos governamentais também não têm oferecido esclarecimentos. “Nem a clínica nem a Sespa se pronunciam. A equipe da Sespa que deveria monitorar esses casos também não se manifesta”, ressaltou, acrescentando que no caso de Irismar não houve velório.
As críticas se dirigem também ao modelo de gestão adotado pelo Estado. “O governo poderia expandir seus serviços próprios, mas decidiu terceirizar”, observou a fonte, que questionou por que o Estado paga valores superiores aos estabelecidos nas diretrizes do Ministério da Saúde. “As residências deveriam seguir as normativas do SUS, mas o que se observa são práticas que se distanciam completamente desse padrão”, completou.
Denúncias em Diversas Esferas e Respostas da Clínica
As irregularidades têm sido levadas a diferentes instâncias, mas até o momento, nenhuma ação concreta foi tomada. “Existem denúncias em vários locais, mas ninguém fez nada”, afirmou a fonte. As mortes ocorreram nas residências que estão ligadas ao contrato público, embora a administração seja a mesma da clínica privada.
Para a fonte, os relatos refletem um modelo arcaico de cuidado. “O manicômio não se resume ao prédio, é uma questão de prática. O que vemos são ações manicomiais, com pessoas sendo transferidas de um manicômio para outro”, destacou.
A clínica Voo de Liberdade, em nota, defendeu sua atuação, afirmando que segue critérios técnicos e respeita profundamente a legislação e normas de saúde mental. A instituição condenou veementemente qualquer prática de maus-tratos, enfatizando que a situação está sendo investigada de forma interna. A clínica reafirmou seu compromisso com a legalidade e a dignidade dos pacientes.
A reportagem também buscou um posicionamento da Secretaria de Estado da Saúde do Pará (Sespa-PA), do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) e do Ministério da Saúde. Até o momento, não houve resposta.