Governo do Pará Avança na Regularização de Territórios Quilombolas e Fomenta Diálogo Social

Mesa Quilombola Promove Diálogo e Integração

Na última terça-feira (28), o governo do Pará deu um passo importante na regularização de terras quilombolas, ao realizar a Mesa Quilombola. O evento ocorreu no auditório do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio), em Belém, com o intuito de fomentar discussões e ações em torno do reconhecimento dos direitos territoriais quilombolas. A mesa, promovida pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e pela Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (Malungu), é uma iniciativa que já conta com sua décima sexta edição e busca integrar essas comunidades às políticas públicas, ressaltando a importância da escuta ativa e da efetivação dos direitos.

Bruno Kono, presidente do Iterpa, ressaltou a importância de um planejamento colaborativo nesse processo. “Todo o planejamento, execução e gerenciamento de ações para a pauta territorial quilombola é realizado de forma compartilhada. Aqui, todos os atores envolvidos, desde as comunidades até o Estado, estão juntos nessa missão”, afirmou Kono, enfatizando a necessidade de um ambiente propício para a prestação de serviços públicos que atendam a demanda de regularização fundiária.

A Importância da Participação Popular

O evento também contou com a valiosa contribuição da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e direitos humanos (Seirdh), que atua no fortalecimento do diálogo com as lideranças quilombolas. Cláudio Márcio Lopes do Nascimento, secretário-adjunto da Seirdh, comentou: “A Mesa Quilombola é um importante instrumento de participação popular, onde as lideranças têm a oportunidade de dialogar diretamente com o Estado. A regularização dos territórios é um direito fundamental e uma pauta essencial para a promoção dos direitos humanos”.

Para a promotora de Justiça Agrária, Ione Nakamura, o encontro representa uma oportunidade estratégica para enfrentar os desafios enfrentados pelas comunidades tradicionais. “Aqui, reunimos diversas lideranças quilombolas com o único objetivo de garantir o reconhecimento de seus territórios junto ao Iterpa”, destacou Ione, mencionando a relevância de unir esforços e políticas públicas voltadas à proteção dos direitos humanos.

Acompanhamento dos Processos de Titulação

A advogada Flávia Santos, representando a Malungu, enfatizou a importância de um acompanhamento rigoroso dos processos de regularização. “Essa mesa é essencial para discutirmos todos os territórios quilombolas que estão em processo de titulação. Precisamos dialogar sobre as estratégias que serão adotadas para garantir a celeridade dos processos”, afirmou Santos, ressaltando o compromisso com a Constituição Federal que assegura a outorga de títulos às comunidades quilombolas.

Vale lembrar que o Pará se destaca como o estado brasileiro com o maior número de títulos coletivos quilombolas já entregues. Desde 2019, foram mais de 55 títulos concedidos a comunidades quilombolas, além de 33 títulos para assentamentos e comunidades tradicionais. Essa conquista, como apontou Bruno Kono, demonstra a construção de uma política fundiária robusta e contínua. “Lideramos a regularização fundiária desses territórios no Brasil. Desde a gestão do governador Helder Barbalho, já foram tituladas mais de 55 comunidades, e isso se deve ao entendimento entre os diversos atores envolvidos”, afirmou Kono.

A Mesa Quilombola como Espaço de Conquista

A presidente do Fundo Quilombola Mizizi Dudu, Valéria Carneiro, destacou que cada edição da mesa representa uma conquista no movimento quilombola. “Esse espaço é fundamental para debater e qualificar processos, além de proporcionar um retorno às comunidades. Embora o Pará seja o estado que mais titulou territórios, é preciso continuar avançando”, afirmou Carneiro, ressaltando a importância do diálogo constante para fortalecer a representatividade das comunidades.

Prioridades e Desafios Futuro

O procurador do Estado, Ibraim Rocha, também esteve presente e reforçou a necessidade de uma atuação conjunta entre as várias esferas do governo para garantir a regularização fundiária. Ele ressaltou que a mesa proporciona um importante espaço de oitiva. “Dialogar diretamente com a comunidade é essencial para entender quais são as prioridades e quais comunidades enfrentam maiores dificuldades para acessar seus direitos. A mesa é a oportunidade de reunir diferentes órgãos e fazer uma verdadeira sinergia para atender as demandas das comunidades quilombolas”, concluiu Rocha.