Iniciativa de Regularização Fundiária em Belém
Mais de 200 famílias participaram de uma ação de cadastramento fundiário promovida pela Prefeitura de Belém, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), na manhã do último sábado, 21, na Paróquia Santa Edwiges, localizada no Conjunto Carmelândia, no bairro Mangueirão, em Belém (PA). Essa iniciativa faz parte do programa Chão Firme, que visa assegurar às famílias de baixa renda o título definitivo de propriedade de seus imóveis.
A presidente da Codem, Mariel Mello, ressaltou que essa ação é um desdobramento de um trabalho contínuo iniciado em 2018. “Trata-se de uma ação de continuidade. Já entregamos cerca de mil títulos e estamos na fase final desse processo de regularização. O cadastramento é fundamental para viabilizar a regularização das pessoas que ainda não possuem o título definitivo. Isso é muito importante, pois o documento não apenas garante a segurança jurídica do imóvel, mas também viabiliza o acesso a políticas públicas essenciais, como o Minha Casa Minha Vida”, afirmou Mariel.
Parcerias e Serviços Oferecidos
O atendimento foi coordenado pela Codem, em colaboração com a Coordenação de Regularização Fundiária (CRF), a Secretaria Municipal de Habitação de Belém (Sehab), e a Defensoria Pública do Estado do Pará, através do Núcleo de Defesa da Moradia (NUDEMOR/DPE-PA). O Ministério das Cidades, do Governo Federal, também prestou apoio à ação.
Durante o evento, os moradores tiveram a oportunidade de verificar sua situação cadastral, fazer novos cadastros, resolver pendências documentais, receber orientação jurídica, participar de mediação de conflitos e esclarecer dúvidas relacionadas a questões urbanísticas de seus imóveis.
Cleonice Maciel, de 59 anos e residente de Macedônia há 33 anos, compartilhava suas expectativas ao realizar o cadastramento. “Eu vivo aqui há tanto tempo, e esse documento vai finalmente me dar o direito de dizer que este lugar é meu. Já enfrentei muitas dificuldades e agora espero poder realizar muitos sonhos”, comentou Cleonice, visivelmente aliviada.
Regiane Monteiro, de 44 anos, que mora na região há mais de 20 anos, também expressou sua satisfação após concluir o cadastramento. “Agora posso viver tranquila, sabendo que minha casa é realmente minha. Estou muito feliz, pois essa conquista significa muito para mim e para minha família. Um documento que garante o meu direito, e isso tem um valor imensurável”, declarou Regiane.
Histórias de Superação e Esperança
Francisco Cabral, de 81 anos, foi outro beneficiado pela iniciativa da Prefeitura. Ele vive no Carmelândia há 24 anos e descreveu a ação como a realização de um sonho. “Com 81 anos, nunca imaginei que esse sonho de ter um título pudesse se tornar realidade. Agora, com esse documento, tenho a certeza de que minha casa é minha, e isso traz uma paz imensa”, disse Francisco.
A diarista Ana Paula Ferreira, de 35 anos e mãe solo de dois filhos, também se destacou na ação, que prioriza a titularidade feminina e visa fortalecer a autonomia das mulheres. “Passei por muitas dificuldades. Ter esse documento no meu nome será a prova de que consegui vencer. É uma segurança para mim e para meus filhos”, relatou, emocionada.
A ação não se restringiu ao cadastramento de novos beneficiários; também foram aceitos documentos pendentes de processos já formalizados, além de mediação de conflitos realizada pelas mediadoras do NUDEMOR/DPE-PA, que esclareceram pendências urbanísticas aos participantes.
A Prefeitura de Belém reforça a importância do cadastramento e orienta os moradores que ainda não realizaram a inscrição ou que possuem pendências a procurarem os canais oficiais para se informarem sobre as próximas ações, levando documentos de identificação, comprovante de residência e documentos relativos ao imóvel.