Ação da Seju garante dignidade e acesso a direitos básicos
No último dia 17, a Secretaria de Estado de Justiça (Seju) promoveu um importante mutirão de regularização migratória em Belém, voltado para os indígenas Warao, oriundos da Venezuela. O evento, que ocorreu na Usina da Paz de Icoaraci/Outeiro, contou com a colaboração da Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) e beneficiou mais de 130 pessoas, oferecendo orientações sociais e diversos serviços essenciais. Um dos destaques foi a emissão do protocolo de refúgio pela Polícia Federal, um documento que proporciona residência provisória, autorização de trabalho e acesso a serviços públicos.
Fred Cardona, coordenador suplente do Conselho Warao em Belém, enfatizou a importância da mobilização promovida pela Seju. Segundo ele, essa iniciativa amplia o alcance das ações voltadas para os migrantes. “Nós queremos estar regularizados em relação à documentação de migração, principalmente como representantes da nossa organização. Agradeço à Secretaria de Justiça pelo apoio em questões como prazos e atualização de informações, além do suporte para crianças e idosos”, afirmou Cardona.
A Seju, além de articular com instituições parceiras, também se encarregou da logística necessária para atender os indígenas Warao, disponibilizando transporte e alimentação durante o mutirão. O diretor de Justiça da Seju, César Barros, destacou que essa ação é crucial para conferir dignidade, cidadania e acesso a direitos básicos aos Warao. “Este mutirão reforça nosso compromisso com a inclusão social e a regularização migratória dessas comunidades”, comentou Barros.
A migrante Gardênia Cooper Quiroz também manifestou sua opinião sobre a importância da regularização migratória. “Uma pessoa sem documentação não é reconhecida socialmente. Precisamos de apoio de diversos órgãos, não apenas para aqueles que participaram do mutirão, mas também para orientar outros que precisam regularizar ou renovar a documentação de migrante”, ressaltou Gardênia.
A Secretaria de Justiça atua em sinergia com uma rede que promove a migração segura e enfrenta o tráfico de pessoas. O mutirão realizado nesta terça-feira contou com a colaboração de diversas instituições, incluindo a Universidade do Estado do Pará (Uepa), a Universidade Federal do Pará (UFPA), o Centro Universitário do Pará (Cesupa), a Secretaria de Articulação da Cidadania (Seac) e o Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBM-PA).