Repercussão da Agressão em Belém
O Ministério dos Direitos Humanos se manifestou sobre a agressão a um homem em situação de rua em Belém, afirmando que episódios de violência extrema, como o ocorrido, não são isolados, mas resultam de problemas estruturais na sociedade, como a aporofobia — termo que refere-se à discriminação contra pessoas em situação de pobreza. Em nota, o ministério destacou a necessidade de uma análise profunda dessas questões sociais que levam a tais violações de direitos.
Segundo a pasta, Belém possui duas unidades do programa Cidadania PopRua, que oferece serviços essenciais como cuidados, higiene, guarda de pertences e suporte jurídico. “O Ministério dos Direitos Humanos repudia todas as formas de violência contra a população em situação de rua”, enfatizou o órgão, que promete acompanhar o caso de perto.
Protestos e Reações da Comunidade
Na tarde da última quarta-feira (15), a indignação tomou conta de movimentos sociais e estudantes que se reuniram em frente ao Centro Universitário do Pará (Cesupa), local onde estudam os dois suspeitos envolvidos na agressão. Os manifestantes pediram a expulsão imediata dos alunos, identificados como Altemar Sarmento Filho e Antônio Coelho, que foram apontados respectivamente como o agressor e o responsável pela filmagem do ato violento. Durante seu depoimento à polícia, ambos permaneceram em silêncio e acabaram liberados.
Naraguaçu Pureza, educadora de rua envolvida com o movimento Emaús em parceria com a Pastoral Povo na Rua, relatou que a vítima tem histórico de saúde mental fragilizada e reside há anos no bairro do Umarizal, frequentemente dormindo em frente à faculdade onde os agressores estudam. O protesto ganhou mais visibilidade quando a própria vítima apareceu na manifestação, despertando ainda mais a solidariedade da comunidade.
Ação do Cesupa e Investigações
O Cesupa anunciou que tomou medidas imediatas, afastando cautelarmente os alunos envolvidos e instaurando um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD). Uma comissão interna foi formada para investigar o caso no âmbito acadêmico e notificar os estudantes. A universidade se posicionou de maneira firme contra qualquer forma de violência e discriminação.
As investigações, que já estão em andamento, revelaram que os jovens, além da agressão com taser, também estariam envolvidos em outras práticas violentas. Vídeos compartilhados nas redes sociais mostram um dos agressores utilizando o dispositivo em um momento de zombaria, enquanto o outro grava a cena, rindo do sofrimento da vítima. Essas imagens foram capturadas em pelo menos duas ocasiões em locais próximos ao campus universitário.
Contexto de Racismo e Violência Estrutural
A Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará (OAB-PA), também se manifestou, ressaltando a questão do racismo no caso. Em uma nota de repúdio, a OAB afirmou que a violência contra pessoas em situação de rua, especialmente negras, não pode ser dissociada de uma estrutura social que historicamente desumaniza esses indivíduos. A entidade exigiu uma apuração rigorosa e a responsabilização dos envolvidos, destacando a necessidade de um olhar mais crítico e atento às questões raciais inseridas nesse contexto.
A Polícia Civil também registrou um boletim de ocorrência na Seccional de São Brás e instaurou um inquérito para investigar a situação. O dispositivo elétrico utilizado na agressão foi apreendido e será submetido a perícia. Moradores da região afirmaram que as agressões contra a mesma vítima eram recorrentes, algo que veio à tona somente após a confusão que ocorreu em frente à universidade no dia 13 de fevereiro.