Exoneração e investigação na Secretaria Municipal de Cultura
A Prefeitura de Belém anunciou nesta sexta-feira (19) a exoneração do superintendente da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), Aiuá Reis Queiroz, após denúncias de uma suposta tentativa de fraude em documentos públicos relacionados ao pagamento dos jurados do Carnaval. A medida acompanha a abertura de uma apuração interna para apurar as irregularidades apontadas.
Gravação revela admissão de irregularidades
Segundo informações divulgadas pelo jornalista Adriano Wilkson, o gestor teria admitido, em uma gravação obtida durante reunião no início de junho, a intenção de cometer irregularidades para viabilizar o pagamento dos avaliadores do Carnaval. No total, eram cerca de R$ 30 mil a serem pagos, correspondentes a R$ 3 mil para cada um dos dez jurados envolvidos no processo.
Na reunião, Aiuá Reis teria pedido desculpas pelo atraso nos repasses e orientado os jurados a aderirem a um procedimento que ele mesmo reconheceu como irregular. A proposta consistia em inscrever os avaliadores em outro edital da Secult, relacionado à avaliação de quadrilhas juninas, prevista para o fim de semana seguinte, para formalizar contratos e publicar os nomes no Diário Oficial, mesmo sem a prestação efetiva desse serviço.
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Denúncias apontam falta de recursos e risco legal
O superintendente detalhou na gravação que o cadastro e a contratação seriam feitos “no papel”, com a promessa de pagamento das diárias e assinatura dos contratos na semana seguinte, seguido pela prestação de serviço “teórica” e o pagamento subsequente. Questionado sobre a legalidade da ação, ele admitiu: “Claro que é ilegal, mas aí a gente assume o risco”.
Resposta da Prefeitura e do prefeito Igor Normando
Em nota oficial, a Prefeitura reforçou que não tolera condutas que violem os princípios da legalidade, ética e responsabilidade na administração pública. Garantiu ainda que os jurados do Carnaval de 2026 terão seus pagamentos efetuados dentro dos trâmites legais, assegurando os direitos dos trabalhadores envolvidos.
O prefeito Igor Normando declarou que a gestão “não compactua com qualquer prática que esteja em desacordo com a lei, com a ética e com os princípios que norteiam o serviço público”. Ele informou que determinou a exoneração imediata do superintendente e a adoção das medidas necessárias para uma apuração transparente e responsável dos fatos.
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“Em Belém, quem ocupa cargo público deve agir com respeito ao povo e às instituições. Não haverá tolerância com qualquer conduta que comprometa a confiança da população. Informamos também que todos os jurados do Carnaval da Prefeitura serão pagos dentro da legalidade”, acrescentou o prefeito.
Defesa de Aiuá Reis não foi localizada
A Redação Integrada de O Liberal tentou contato com Aiuá Reis para que pudesse se manifestar sobre as denúncias, mas não obteve sucesso até o fechamento desta reportagem. O espaço permanece aberto para eventuais posicionamentos.