Belo Monte: Um Década de Impactos e Contribuições para a Energia Nacional

10 Anos de Belo Monte: Desafios e Contribuições

A Usina Hidrelétrica de Belo Monte, localizada no rio Xingu, no estado do Pará, celebra nesta terça-feira (5) uma década de operação da sua primeira turbina. Desde o início das atividades comerciais em 5 de maio de 2016, a hidrelétrica se tornou um marco na produção de energia elétrica para o Brasil, enquanto enfrenta críticas severas por seus impactos socioambientais, que resultaram em diversas ações judiciais, incluindo processos na Corte Interamericana de direitos humanos.

A usina, que se encontra em Altamira, destaca-se como a maior hidrelétrica completamente brasileira e ocupa a posição de quinta maior do mundo, conforme informado pela Norte Energia, a empresa responsável pela concessão. O que começou com um modesto número de cinco turbinas, gerando cerca de 611 MW, evoluiu para um total de 18 turbinas, que juntas produziram mais de 255 milhões de MWh ao longo de dez anos.

Esse volume energético é impressionante. A produção da hidrelétrica poderia abastecer o Brasil por até cinco meses, atendendo até 16% da demanda nacional em horários de pico. A média anual de contribuição da usina, no entanto, é de aproximadamente 5% da demanda total, consolidando sua importância dentro do Sistema Elétrico Brasileiro.

Impactos Socioambientais e Comunidades Atingidas

Embora a usina tenha sido inaugurada como uma solução para a autonomia energética do Brasil, seu funcionamento trouxe consequências significativas para as comunidades locais. O desvio do curso natural do rio Xingu, que atravessa vários municípios, é um dos principais pontos críticos levantados. As compensações necessárias para mitigar esses danos ainda estão pendentes, e as comunidades de pescadores relatam escassez de peixes, resultado das alterações nos ciclos reprodutivos das espécies desde a construção da hidrelétrica.

Os povos indígenas, as populações ribeirinhas e os pescadores artesanais são os mais afetados. O rio, para essas comunidades, vai além de uma simples fonte de recursos; ele é essencial para sua cultura, identidade e modos de vida. A preocupação com a biodiversidade da região levou especialistas a questionarem os efeitos das obras da hidrelétrica sobre o ecossistema local.

Em termos de área, o reservatório da hidrelétrica abrange 478 km², o que supera a extensão da cidade de Belo Horizonte. A Norte Energia, por sua vez, defende que cerca de 50% dessa área já correspondia ao leito do rio durante o período de cheia. As preocupações sobre os impactos ecológicos foram levadas à Corte Interamericana de Direitos Humanos em 2011, antes mesmo do início da operação da usina, quando indígenas realizaram ocupações na área em protesto.

Marcella Torres, coordenadora jurídica do Programa de Direitos Humanos da Associação Interamericana para Defesa do Ambiente (Aida), destaca que, após uma década, “os impactos, especialmente na água, estão comprovados”. De acordo com seus apontamentos, a intervenção da usina causou um desvio de 80% no curso do rio, especialmente no trecho conhecido como a Volta Grande do Xingu, que extrapola os 100 quilômetros e atualmente opera com vazão artificial.

Desafios Persistentes e Compromissos da Norte Energia

A concessionária, em resposta às críticas e demandas, afirma que está cumprindo com os compromissos estabelecidos no licenciamento da usina, incluindo a construção de infraestrutura básica, como hospitais e escolas, além de projetos de reflorestamento. Contudo, a falta de prazos definidos para a conclusão dessas ações levanta questionamentos sobre a efetividade das promessas feitas às comunidades afetadas.

Gilson Curuaia, conselheiro da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), relata que as pendências com os povos do Xingu permanecem. Ele enfatiza que as obrigações prometidas deveriam ter sido atendidas antes da usina iniciar suas operações. “Passados dez anos, as comunidades ainda estão exigindo justiça pelo alto custo que a usina impôs ao rio amazônico”, afirma.

Apesar dos desafios enfrentados pela região, a Norte Energia defende a eficácia de suas ações, informando que a taxa de consumo de pescado no Xingu excede em 280% as recomendações da Organização Mundial da Saúde e que foram identificadas mais de 140 áreas de piracema, evidenciando uma certa resiliência ecológica.

Enquanto isso, as comunidades locais se organizam para monitorar os efeitos da usina e lutar por seus direitos. O caso aguarda uma decisão na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, o que ressalta a importância do diálogo entre os interesses econômicos e a proteção dos direitos das populações afetadas.