Implicações da Suspensão de Neurocirurgia e Medicamentos no PSM da 14
Na manhã desta sexta-feira (5), servidores do Pronto-Socorro Municipal Mário Pinotti, conhecido como PSM da 14, se manifestaram em frente à unidade de saúde, evidenciando a grave situação enfrentada pela população. A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE/PA) encaminhou um ofício à Secretária Municipal de Saúde de Belém, Dyjane Amaral, solicitando esclarecimentos sobre a interrupção do serviço de neurocirurgia, a qual está suspensa há mais de uma semana. Esta unidade é crucial para os atendimentos de emergência na região metropolitana de Belém.
O ofício, proveniente do Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente (Naeca), destaca que a paralisação dos profissionais se iniciou em 13 de outubro, devido à falta de pagamento pelos serviços prestados desde novembro de 2025. A Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) teria alegado não reconhecer a dívida, justificando a ausência de um contrato formal com os neurocirurgiões, os quais atuavam como indenização.
A DPE ressaltou a gravidade do quadro, afirmando que a falta de atendimento pode resultar em “risco irreparável à vida de pacientes com traumas cranioencefálicos, acidentes e emergências neurológicas agudas”. Em resposta a essa situação alarmante, o g1 entrou em contato com a Sesma, que ainda não ofereceu um retorno até o fechamento desta matéria.
Impacto na Saúde da População
O PSM da 14 é uma das principais referências em urgência e emergência na capital paraense. A interrupção dos serviços pode, indubitavelmente, comprometer a assistência imediata a vítimas de acidentes graves, conforme alerta a defensoria. No ofício, a DPE requisita a confirmação da suspensão do serviço de neurocirurgia, os motivos para a interrupção, os valores pendentes e a forma de contratação com os profissionais. Além disso, solicita informações sobre as medidas emergenciais a serem adotadas para restabelecer o atendimento.
Escassez de Medicamentos Essenciais
Outro desafio enfrentado pela unidade de saúde é a ausência de medicamentos essenciais, especialmente para pacientes com doenças renais. Um caso emblemático envolve uma adolescente diagnosticada com síndrome nefrótica, que está internada desde 16 de março sem o tratamento adequado. De acordo com a mãe da jovem, “cada dia que passa só está piorando, não há medicamento para quem é renal… eu tive que comprar, não tem furosemida, só antibióticos e dipirona”.
Diante dessa situação crítica, a DPE entrou com uma ação com pedido de tutela de urgência, alegando que a paciente aguarda leito na regulação e apresenta sintomas graves como urina espumosa, edemas, dor abdominal e problemas respiratórios. O juiz, em decisão de plantão judicial, deferiu a tutela e determinou a transferência imediata da adolescente para uma unidade com leito e medicamentos. Caso não haja vaga na rede pública, a transferência deverá ser feita para uma unidade privada, às custas dos entes responsáveis, em até 24 horas. O juiz ainda impôs uma multa diária de R$ 1 mil, com um teto inicial de R$ 30 mil, podendo ser aumentada.
A jovem, diagnosticada há três anos, enfrenta uma descompensação caracterizada por edema nas pernas, aumento abdominal e uma recente infecção respiratória. A busca pela Defensoria se deu após a “ineficácia administrativa” em prover o tratamento necessário.
Assim, o cenário no PSM da 14 evidencia a grave crise na saúde pública de Belém, com a combinação de falta de profissionais e medicamentos colocando em risco a vida de muitos pacientes que dependem desse serviço essencial.