Iniciativa visa fortalecer políticas públicas para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade
A Prefeitura de Belém firmou, na última sexta-feira, dia 13, um importante termo de cooperação com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). O objetivo desta parceria é integrar a “Agenda Cidade UNICEF” ao município, com o foco na proteção de crianças e adolescentes que vivem em áreas vulneráveis, buscando combater todas as formas de violência que afetam essa população.
O acordo foi formalizado pelo prefeito Igor Normando e por Paulo Moraes, chefe do programa de Proteção contra Violências do UNICEF no Brasil. Esta colaboração estratégico fortalece as ações do governo municipal e amplia iniciativas voltadas para a proteção e inclusão social, essenciais para o bem-estar de jovens em Belém.
A “Agenda Cidade UNICEF” está alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e também com o Plano Estadual de Enfrentamento da Violência Sexual no Estado do Pará, o que demonstra um compromisso abrangente com a promoção dos direitos da infância.
“Essa parceria garante que as nossas crianças tenham um futuro melhor. Uma das grandes bandeiras da nossa gestão é a Primeira Infância. Nós vamos lançar a Rede Afeto, que é uma rede de proteção social que não só garantirá vagas em creches, mas também acolherá as mães. A colaboração com o UNICEF legitima nossa vontade de construir uma cidade voltada para as crianças, assegurando que tenhamos os melhores profissionais nos ajudando a desenvolver esse novo modelo, tanto educacional quanto urbano”, afirmou o prefeito Igor Normando.
Alianças fortalecidas pela proteção da infância em Belém
Na edição atual da Agenda Cidade UNICEF (2025-2028), a meta é fomentar uma aliança intersetorial que una governos, comunidades e organizações da sociedade civil. O intuito é potencializar o acesso a serviços de saúde e bem-estar, cultivar a cultura da paz, tornar as escolas mais acolhedoras e criar protocolos para lidar com situações de violência que impactam meninas e meninos em todos os serviços.
Dados nacionais coletados pelo UNICEF e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em 2023 revelam o aumento da violência sexual contra crianças em todo o Brasil, com índices elevados nas grandes capitais. Mariana Machado Rocha, chefe do escritório do UNICEF em Belém, ressaltou que as periferias enfrentam as formas mais intensas de violência. “Em Belém, é crucial apoiar os serviços de garantia de direitos e proteção nas diversas áreas da cidade, dando voz às adolescências das periferias e ilhas, onde se encontram os maiores desafios”, destacou.
Paulo Moraes, durante a assinatura do Memorando de Entendimento, acrescentou que “as políticas públicas precisam e devem oferecer respostas integradas para esse contexto, colaborando com as comunidades e famílias, em escolas, unidades de saúde e outros serviços e programas públicos”.
Qualificação de servidores pela defesa da infância é prioridade em nova agenda
Na edição anterior da Agenda Cidade UNICEF em Belém (2021–2024), a atuação no território foi estruturada através da criação de um comitê intersetorial, que definiu prioridades e articulou ações entre diferentes áreas. Os principais resultados dessa iniciativa incluem a mobilização de mais de 300 adolescentes em atividades formativas sobre prevenção à violência, racismo, saúde mental e inclusão no mercado de trabalho. Além disso, foram implementados protocolos de atendimento para crianças e adolescentes que foram vítimas ou testemunhas de violência na rede municipal de educação, e mais de 600 jovens foram contratados através de programas de aprendizagem e estágios.
Para a nova edição (2025-2028), o foco será fortalecer as políticas municipais de saúde, educação e assistência social por meio de capacitações voltadas para servidores públicos. As formações estarão direcionadas aos cuidados na primeira infância e à saúde de crianças e adolescentes, especialmente no contexto do Programa Saúde na Escola (PSE). O fortalecimento do protagonismo e da participação dos adolescentes nos processos de decisão local também será uma das prioridades, juntamente com a integração entre os serviços públicos para identificação de situações de violência e o atendimento articulado.
Ações de apoio serão promovidas para que famílias e comunidades ampliem seus conhecimentos sobre como identificar, prevenir e denunciar situações de violência, contribuindo assim para a proteção e o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes de Belém.