Morte de Homem na Praça do Relógio Revela Crise no Acolhimento de População em Situação de Rua em Belém

Tragédia Expõe Deficiências no acolhimento

A morte de um homem em situação de rua, identificado como Edgar Gonçalves Campos Filho, de 55 anos, na Praça do Relógio, em Belém, no último sábado (25), reabre o debate sobre a crise no acolhimento de pessoas vulneráveis na cidade. O corpo de Edgar foi encontrado pela Polícia Científica do Pará, que o identificou por meio das impressões digitais, conforme comunicado divulgado na manhã de segunda-feira (27). As autoridades aguardavam a chegada de algum familiar para dar início aos procedimentos de necropsia e liberação do corpo, mas a causa da morte ainda não foi informada.

Mais uma vez, a situação de Edgar, que era conhecido como “Cachorrão”, destaca a precariedade dos abrigos disponíveis para essa população em Belém, que enfrenta um déficit histórico em termos de estrutura e recursos. Entidades envolvidas no atendimento a essa população, entrevistadas pela Redação Integrada de O Liberal, alertaram que a cidade oferece condições muito inferiores às necessárias, com a quantidade de vagas disponível sendo irrisória se comparada à demanda que pode atingir milhares de pessoas. Essa disparidade torna o acolhimento, que deveria ser um espaço de proteção e reintegração social, algo insuficiente e muitas vezes simbólico.

A Realidade do Acolhimento em Belém

Edgar, antes de falecer, morava em um canal na Tamandaré e costumava frequentar a Praça do Relógio, onde vendia objetos para garantir sua subsistência. Um conhecido que esteve próximo durante o óbito relatou que Edgar chegou na praça por volta das 6 horas da manhã, sentou-se e faleceu repentinamente. “Foi um ataque fulminante”, afirmou o homem, que preferiu não ser identificado.

Na manhã de segunda-feira (27), outro homem em situação de rua, de 36 anos, também foi entrevistado na mesma praça. Ele comentou que aceitaria ser encaminhado para um abrigo, mas ressaltou que o acolhimento deve ir além de um mero local para dormir. O entrevistado destacou a importância de um acompanhamento contínuo, com suporte social e atendimento à saúde. “Não adianta só nos colocar em um abrigo e nos abandonar. Precisamos de assistência social e cuidados médicos. Muitos aqui têm doenças”, disse.

Desafios e Preconceitos Enfrentados

Esse homem, que vive nas ruas há cerca de três anos, revelou que, apesar de ter uma casa, o uso de drogas o levou a essa situação de vulnerabilidade. Ele mencionou já ter enfrentado problemas de saúde, como tuberculose, e a necessidade de buscar tratamento fora da rua devido à falta de assistência. A ausência de suporte adequado, segundo ele, só piora a realidade dos que vivem nas ruas. “Aqui não tem esse tipo de ajuda. As pessoas julgam muito, mas não conhecem nossa história”, desabafou.

Além disso, o homem destacou que a população em situação de rua enfrenta intenso preconceito e desvalorização. “Muita gente nos olha como se fôssemos lixo, como se não tivéssemos valor algum na sociedade”, enfatizou. Contudo, ele reafirmou que há um desejo comum entre os que vivem nessa condição de buscar uma saída. “Todo mundo quer sair da rua”, afirmou.

A Resposta das Autoridades e a Crítica ao Sistema de Acolhimento

Em entrevista, o presidente da Comissão de direitos humanos da OAB-PA, Adriano Mendes, afirmou que a estrutura de acolhimento noturno se encontra ineficaz, evidenciada pelo fechamento da Casa Rua para reformas, sem previsão de reabertura. Mendes apontou que a falta de leitos, mobiliário inadequado e condições sanitárias precárias comprometem ainda mais a capacidade de acolhimento do município.

Ele ressaltou que uma Ação Civil Pública foi necessária para obrigar a prefeitura a garantir condições mínimas de acolhimento, mostrando que o acesso a abrigo muitas vezes ocorre apenas sob pressão judicial. Mendes citou a criação do abrigo emergencial Espaço Acolher, que oferece apenas 50 vagas, um número muito aquém da demanda real, refletindo uma resposta improvisada a uma crise de longa data.

Déficit Crítico de Abrigos e a Visão do Ministério Público

O procurador regional dos Direitos do Cidadão no Pará, Sadi Machado, alertou que Belém possui apenas 40 vagas para acolhimento, um número que caiu desde 2014, enquanto a população em situação de rua aumentou. Ele apontou que essa estrutura atende menos de 5% da demanda, que é estimada entre 2,1 mil e 3 mil pessoas, sublinhando um déficit crítico e extremo. Sadi também destacou que as condições de atendimento são insatisfatórias e que não há um planejamento efetivo do poder público para melhorias.

Na visão de Reginaldo Castro, coordenador estadual do Movimento Nacional de Luta em Defesa da População em Situação de Rua, os serviços existentes não conseguem suportar a demanda. Ele criticou a política pública atual, que se mostra reativa e não incorpora uma rede planejada de acolhimento. A falta de estrutura, de acordo com Castro, contribui para um cenário de violência e exclusão social, tornando ainda mais urgente a criação de políticas permanentes e adequadas.

O Posicionamento da Prefeitura de Belém

A Prefeitura de Belém, através da Funpapa, informou que Edgar havia optado por não manter vínculo com a rede socioassistencial, apesar de ter sido atendido anteriormente pela Casa Rua. A administração destaca que o atendimento à população em situação de rua é voluntário e respeita a autonomia dos indivíduos. A Funpapa mantém diversas unidades de acolhimento e serviços de assistência, mas a falta de adesão por parte dos usuários limita a eficácia do atendimento.

Sobre o falecimento de Edgar, a Funpapa está aguardando a declaração de óbito para realizar o sepultamento social, uma vez que não foram localizados familiares até o momento. O município continua a avaliar a necessidade de ampliar as vagas e fortalecer os serviços relacionados ao acolhimento da população em situação de rua.