Polícia Militar investiga microcâmera encontrada em banheiro de empresa
Um vídeo divulgado pela Polícia Militar revelou que uma microcâmera instalada em uma tomada dentro do banheiro de uma empresa em Içara, no Sul de Santa Catarina, estava posicionada de forma a registrar imagens do vaso sanitário. A descoberta foi feita por uma funcionária da SS Solar Energia na última quarta-feira, dia 4, que notou uma luz intermitente no conector. O banheiro em questão é unissex e destinado ao uso exclusivo dos colaboradores.
A PM foi chamada para averiguar a situação e confeccionou um termo circunstanciado por registro não autorizado de intimidade sexual e perturbação do sossego alheio. Embora o registro tenha sido feito, a Polícia Civil ainda não recebeu o caso, o que levanta questões sobre o andamento das investigações.
O Circunstanciado de Ocorrência (TCO) gerado neste episódio se refere a infrações penais de menor gravidade, abrangendo contravenções e crimes com penas máximas de até dois anos. Esses TCOs são enviados diretamente ao Juizado Especial Criminal, sem necessidade de tramitar pela delegacia.
Penas para invasão de privacidade
Conforme o artigo 216-B do Código Penal Brasileiro, a penalidade para quem registrar, por qualquer meio, cenas íntimas sem autorização dos envolvidos pode variar de seis meses a um ano de detenção, além de multa. Os policiais também apreenderam três celulares, um computador e um notebook relacionados ao caso em questão.
O tenente-coronel Eduardo Moreno Persson, comandante do 29º Batalhão de Polícia Militar, informou que, até o momento, nenhuma imagem havia sido identificada nos dispositivos apreendidos. “Os objetos, incluindo os celulares, foram recolhidos devido à possível conexão com a câmera”, salientou o oficial.
Posicionamento da empresa
A empresa onde a microcâmera foi encontrada, SS Solar Energia, emitiu uma nota expressando surpresa diante da situação. O texto afirma que, ao tomar conhecimento do ocorrido, a administração foi pega de surpresa e que está colaborando com as autoridades para que o caso seja devidamente esclarecido.
No relato dos policiais, a funcionária que fez a descoberta do equipamento estava na companhia de um colega de trabalho, que também confirmou os fatos aos agentes. O responsável pela empresa compareceu ao local durante a ocorrência, por volta das 18h, e manifestou desconhecimento sobre a presença da câmera, alegando que a situação estava causando transtornos no ambiente de trabalho.
A descoberta de uma microcâmera em um banheiro de uma empresa não é apenas uma violação de privacidade, mas levanta importantes discussões sobre segurança e ética no local de trabalho. A situação tem gerado repercussão e a empresa, além de cooperar com as investigações, provavelmente precisará reavaliar suas práticas de segurança para proteger seus funcionários e evitar que situações semelhantes voltem a ocorrer.