Fiscalização e Licenciamento de Açaí em Belém
A Prefeitura de Belém, através da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), tem implementado um rigoroso programa de fiscalização nos pontos de venda de açaí desde o ano passado. O objetivo é assegurar a qualidade desse produto, que é amplamente consumido na cidade e que possui grande importância cultural e econômica para a região.
Resultado desse esforço, a Vigilância Sanitária divulgou uma lista contendo 132 estabelecimentos atualmente habilitados para a comercialização de açaí. Esses locais foram aprovados após rigorosas inspeções que confirmaram a conformidade com as normas sanitárias estabelecidas. Os comércios estão distribuídos em vários bairros da capital, incluindo Jurunas, Guamá, Cremação, Marco, Pedreira e Umarizal, oferecendo aos consumidores opções seguras e de qualidade.
A lista dos pontos licenciados é atualizada regularmente, e a validade do licenciamento se estende até 31 de março de 2026. Após essa data, será publicada uma nova relação de estabelecimentos autorizados à venda do produto ao longo do ano. Os interessados podem acessar a lista completa clicando no link fornecido pela Sesma.
Importância da Renovação de Licenciamento
É fundamental que os proprietários que já possuem a licença se atentem à necessidade de renovação dentro do prazo estabelecido. Para aqueles que ainda não têm o documento, é vital iniciar o processo de adequação às normas sanitárias para garantir a continuidade das atividades comerciais.
A licença de funcionamento emitida pela Vigilância Sanitária é o resultado de uma vistoria detalhada, onde se verifica o cumprimento das normas vigentes. No caso específico dos pontos de venda de açaí, a equipe da Casa do Açaí se atenta ao Decreto Estadual nº 326/2012, que regula a atividade.
Critérios de Inspeção e Segurança Alimentar
A inspeção sanitária abrange diversos aspectos: é avaliada a estrutura física e o sistema hidrossanitário dos estabelecimentos, assim como a presença de equipamentos adequados para todas as fases do processamento do açaí. Essas etapas incluem desde a catação e peneiramento até a lavagem, sanitização (imersão por 15 minutos em água clorada), e o branqueamento, que consiste em um choque térmico realizado por imersão em água a 80°C, seguido de resfriamento.
Além disso, o despolpamento, que é essencial para a obtenção da polpa, também deve seguir normas rigorosas. Outro ponto crucial é a correta armazenagem da polpa sob refrigeração, garantindo sua qualidade e segurança para o consumo.
Os manipuladores de alimentos são obrigados a usar uniformes completos, e a área de manipulação, assim como o entorno do ponto de venda, precisa estar sempre limpa e organizada. A destinação adequada dos resíduos gerados, como caroços, também é uma exigência para que o estabelecimento receba a licença.
Uma vez que todas essas condições são atendidas, a documentação necessária é emitida e deve ser fixada em local visível dentro do estabelecimento. É importante lembrar que a validade das licenças se estende até 31 de março de 2026, e os comércios que forem licenciados em 2025 deverão solicitar a renovação no prazo adequado. Após a aprovação, o nome do ponto de venda é incluído na lista oficial, permitindo aos consumidores escolherem locais que atendem aos critérios de segurança alimentar.