Suspeitas em Torno de Mansão de Luxo
Uma luxuosa mansão em um condomínio de alto padrão à beira-mar, localizada no litoral do Ceará, tornou-se o centro de uma investigação que levanta sérias suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos. O imóvel, situado em Fortim, uma pequena cidade a aproximadamente duas horas de Fortaleza, é avaliado em cerca de R$ 4 milhões e está vinculado ao prefeito de Ananindeua (PA), Daniel Santos, do PSB.
De acordo com o Ministério Público, o pagamento pela mansão, supostamente, teria sido realizado por meio de um esquema que poderia ser descrito como uma “vaquinha da corrupção”, envolvendo empresas e indivíduos associados ao município paraense.
Detalhes da Casa em Investigação
O condomínio que abriga a residência conta com imóveis de altíssimo padrão em uma área reservada do litoral cearense. A casa em questão, número 4, está estrategicamente posicionada perto da portaria. Durante a fase de lançamento do empreendimento, serviu como “casa modelo”, completamente mobiliada e decorada para atrair potenciais compradores.
O imóvel, sem mobília, tem um valor estimado em R$ 2,5 milhões, enquanto que, ao ser vendido completo, seu preço se eleva para mais de R$ 4 milhões. O contrato de compra foi registrado em nome da Agropecuária JD, empresa que pertence ao prefeito.
Pagamentos Suspeitos Relacionados à Prefeitura
Segundo as investigações do Ministério Público, a aquisição da mansão se insere em um contexto mais amplo de corrupção. A investigação revela que recursos públicos, destinados a setores essenciais como educação, saúde e infraestrutura em Ananindeua, foram desviados para custear bens pessoais do prefeito.
Foi identificado um padrão nas movimentações financeiras: várias empresas recebiam pagamentos da prefeitura e, em seguida, transferiam valores para quitar parcelas do imóvel. Um exemplo é a Neo BRS, fornecedora de materiais escolares, que emitiu notas fiscais no valor de R$ 1.488.137 por produtos vendidos à prefeitura. Após o pagamento pelo município, a empresa transferiu R$ 866 mil de sua conta para cobrir uma parcela da casa no Ceará.
Outro caso mencionado nas investigações envolve a Ferreira Comercial, que fornece produtos de limpeza para a Secretaria de Educação. Em outubro de 2024, a empresa gerou uma nota fiscal de R$ 521 mil; após o pagamento, transferiu R$ 250 mil para saldar outra parcela do imóvel.
Investigação Aprofundada sobre o Patrimônio do Prefeito
A investigação do Ministério Público se aprofunda na evolução patrimonial do prefeito, considerada incompatível com sua renda declarada. Alexandre Tourinho, procurador-geral de Justiça do Pará, afirma que existem evidências de que empresas contratadas pela prefeitura estavam utilizando recursos para cobrir despesas pessoais do gestor. Entre os pagamentos suspeitos estão combustíveis, parcelas de uma aeronave particular e outros bens de luxo.
Depoimentos colhidos durante a investigação indicam que várias empresas contribuíram com valores para a aquisição de um avião avaliado em cerca de R$ 10,9 milhões, registrado em nome da Agropecuária JD. Durante ações de busca, foram encontrados cerca de R$ 4,1 milhões em relógios de luxo em um apartamento vinculado ao prefeito, incluindo marcas renomadas como Rolex e Patek Philippe, considerados indícios de lavagem de dinheiro.
Caminho da Investigação ao STF
Até o momento, Daniel Santos declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 4,8 milhões, mas o Ministério Público solicitou o bloqueio de bens que ultrapassam R$ 130 milhões, incluindo uma fazenda de R$ 16 milhões, imóveis e uma aeronave. Inicialmente, o caso estava sendo tratado na Justiça do Pará, mas devido a uma tentativa da defesa do prefeito de incluir a esposa, a deputada federal Alessandra Haber (MDB), que possui foro privilegiado, o processo foi levado ao Supremo Tribunal Federal.
A defesa do prefeito alega irregularidades nas investigações e recentemente pediu a anulação do processo. Cármen Lúcia, ministra do STF, agora terá a responsabilidade de decidir se as apurações continuarão na Corte ou retornarão ao tribunal paraense.