Belém recebe 4ª edição do Fórum Permanente dos Trabalhadores Aquaviários e reforça segurança na navegação

4ª Reunião do FPTA em Belém

Belém (PA) sediou nos dias 18 e 19 de maio a 4ª reunião do Fórum Permanente dos Trabalhadores Aquaviários (FPTA), iniciativa da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação (SNHN) vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos (MPor). O encontro reuniu autoridades, trabalhadores e empresários para debater a segurança da navegação e a qualificação dos profissionais que operam no transporte fluvial da Amazônia.

Surpreendentemente, os temas variaram do combate à violência contra aquaviários até a modernização dos cursos de formação. O projeto BR dos Rios, que visa fortalecer a malha hidroviária brasileira, também esteve na pauta.

Segurança e desafios na navegação amazônica

Durante as sessões técnicas, foram apresentados dados alarmantes sobre segurança fluvial no Norte do país. Entre 2020 e 2022, cerca de 128 ataques a embarcações foram registrados no Rio Solimões. Em paralelo, há vulnerabilidade operacional em mais de 22 mil quilômetros de hidrovias navegáveis na Bacia Amazônica. O resultado? A necessidade de protocolos rigorosos e investimento em tecnologia de monitoramento.

Um especialista, que preferiu não se identificar, destacou a importância de parcerias com órgãos de segurança e uso de sistemas de rastreamento. Para ele, “esse diálogo é vital para reduzir riscos e garantir a proteção dos profissionais que enfrentam as rotas fluviais”.

Burlier mencionou que a parceria com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e com a Marinha do Brasil é crucial para fiscalizar e coibir atos de violência. “A presença de patrulhas fluviais e o uso de drones em áreas remotas, por exemplo, podem inibir ataques”, afirmou.

Formação profissional e modernização

Outro ponto de destaque no fórum foi a revisão da grade curricular dos cursos de formação de fluviários. A Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Navegação Interior (Abani) apresentou propostas que incluem novas funções e disciplinas voltadas à operação de equipamentos modernos e à gestão ambiental.

Segundo levantamento da Abani, há hoje cerca de 5 mil fluviários em atuação na região Norte, mas a demanda por profissionais capacitados deve crescer nos próximos anos, com novos projetos de hidrovias sendo planejados. Um operador de embarcação, que também participou das discussões, relatou as dificuldades do dia a dia. “Falta infraestrutura em pontos-chave e a teoria nem sempre corresponde à prática no rio”, disse ele.

O secretário nacional de Hidrovias e Navegação, Otto Luiz Burlier, reforçou a relevância do fórum: “Esse tipo de espaço aproxima as instituições do setor, permite o alinhamento de estratégias e contribui para a construção de soluções conjuntas”. Ele acrescentou que essa cooperação se reflete diretamente na qualidade do transporte aquaviário no país.

Visitas técnicas e próximos passos

No segundo dia, os participantes conheceram o Estaleiro Rio Maguari e o Centro de Instrução Almirante Brás de Aguiar (Ciaba), referência na formação de profissionais aquaviários. As visitas técnicas permitiram observar de perto os processos de qualificação e as demandas operacionais do setor.

No Estaleiro Rio Maguari, a comitiva observou a construção de embarcações adaptadas para as condições dos rios amazônicos. No Ciaba, o foco foi a simulação de emergência em casos de pane mecânica e acidentes ambientais. A programação incluiu demonstrações de simuladores de navegação interior, usados para treinar condutores sem expor embarcações reais a riscos.

Instituído pela Portaria 185, de 11 de março de 2025, o FPTA tem como objetivo fortalecer o diálogo entre poder público, setor produtivo e trabalhadores, além de promover a organização e valorização dos aquaviários. Representantes da Marinha do Brasil, da Casa Civil da Presidência da República, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), da Antaq, da Petrobras, da Transpetro, da Abac e de entidades sindicais participaram do evento.

Para Belém, sediar o evento reforça o papel da cidade como polo logístico da região. A capital paraense, situada às margens da Baía do Guajará, concentra terminais portuários essenciais para escoamento de cargas. Em iniciativa paralela, a prefeitura anunciou estudos sobre acessos viáveis ao porto público, visando reduzir o trânsito de caminhões no centro.

Perspectivas futuras

Com a agenda prevista, o FPTA deve acompanhar indicadores de segurança e qualificação até o final de 2024. As metas incluem redução de 20% nos incidentes e atualização de 50% das diretrizes curriculares em instituições de ensino. Diga-se de passagem, essas ações dependem de verbas federais e de adesão do setor privado.

Um representante do setor produtivo, da Petrobras, adiantou que a estatal pretende investir em terminais fluviais e treinamento de tripulações. “O compromisso é alocar recursos e fomentar uma cadeia mais segura e eficiente na navegação interior”, concluiu.