Iniciativas para Reverter Crise no PSM da 14 de Março
Pacientes lotam os corredores do Hospital Pronto-Socorro Municipal Mário Pinotti, conhecido como PSM da 14 de Março, em Belém, onde a situação se torna cada vez mais crítica. O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU), junto a cinco conselhos regionais de saúde, protocolaram uma reclamação no Centro Judiciário de Conciliação (Cejuc) da Justiça Federal, buscando alternativas para reestruturar a unidade. A recente falta de neurocirurgiões e a superlotação têm colocado pacientes em situações precárias, em muitos casos, nos corredores da unidade.
De acordo com o MPF, essa ação coletiva visa estabelecer um consenso através de sessões regulares de conciliação entre a prefeitura e a União, evitando assim a judicialização que poderia ser mais contenciosa. Em busca de uma solução efetiva, o g1 contatou a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) de Belém e o Ministério da Saúde para um posicionamento sobre o caso, mas até o fechamento desta reportagem, não houve resposta.
Um Plano de Recuperação em Quatro Fases
Ao contrário das ações judiciais comuns, a proposta apresentada inclui um plano de metas estruturado em quatro etapas: diagnóstico, planejamento da recuperação, implementação e monitoramento dos resultados. Esta abordagem, como ressalta o MPF, busca um entendimento que beneficie os pacientes e a administração da saúde pública.
O setor de neurocirurgia é um dos mais afetados pela crise, tendo sua operação paralisada por questões de pagamento. Essa situação foi trágica, resultando na morte de um adolescente de apenas 15 anos em março, que aguardava uma vaga em UTI. Além disso, os órgãos envolvidos listaram outras falhas alarmantes na estrutura do PSM, como:
- Agência Transfusional fechada pela Vigilância Sanitária
- Farmácia com apenas 26,8% dos medicamentos essenciais disponíveis
- Equipamentos médicos inoperantes, incluindo autoclaves e tomógrafos
Ações Imediatas Para Melhorar o Atendimento
Os órgãos de saúde destacam algumas áreas que necessitam de intervenção imediata, com a urgência de:
- Recrutamento de enfermeiros e técnicos para suprir a falta de profissionais
- Regularização do estoque de medicamentos e insumos, que atualmente depende de doações
- Reparo de equipamentos médicos essenciais como aparelhos de imagem e monitores de UTI
- Substituição de ambulâncias deterioradas por veículos novos
- Estabelecimento de uma escala de neurocirurgia 24 horas para evitar transferências demoradas e mortes que poderiam ser evitadas
O MPF enfatiza que, embora a gestão do PSM da 14 de Março seja municipal, cerca de 80% do financiamento da unidade é proveniente do governo federal. A Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) e o Ministério da Saúde foram convocados a apresentar estudos técnicos e orçamentários que possibilitem a reestruturação necessária.
Um Contexto Preocupante
O PSM da 14 de Março enfrenta uma crise aguda há várias semanas, conforme denúncias feitas pela Defensoria Pública do Estado. Em 24 de março, o g1 já havia revelado que a unidade se encontrava sem neurocirurgiões e com escassez de medicamentos essenciais, comprometendo o atendimento a emergências cerebrais em Belém.
A situação se agravou ainda mais com a morte do adolescente de 15 anos, cujo pai denunciou a “negligência” e o “descaso total” de uma estrutura de saúde que não conseguiu oferecer o atendimento necessário. O caso chamou a atenção da população e gerou pressões sobre as autoridades locais. Com a interrupção do funcionamento do setor de neurocirurgia, a gestão municipal começou a direcionar pacientes para hospitais particulares em busca de atendimento.