Fiscalização Rigorosa para Garantir Qualidade
Desde o ano passado, a Prefeitura de Belém, através da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), intensificou suas ações de fiscalização nos pontos de venda de açaí. Essa medida tem o objetivo de garantir a qualidade do produto, que é um item fundamental na alimentação da população paraense.
As vistorias feitas pela Vigilância Sanitária resultaram na certificação de 132 estabelecimentos autorizados a comercializar açaí, que cumprem rigorosamente as normas estabelecidas. Esses locais estão espalhados por diversos bairros de Belém, com destaque para Jurunas, Guamá, Cremação, Marco, Pedreira e Umarizal, entre outros.
A lista dos locais autorizados é atualizada com frequência, e as licenças atuais são válidas até 31 de março de 2026. Após esse período, nova lista será divulgada. Os interessados podem consultar os pontos certificados através do link disponibilizado pela Sesma.
Importância da Regularização e Licenciamento
É essencial que os proprietários se atentem ao prazo para a renovação do licenciamento. Aqueles que ainda não possuem o documento devem iniciar o processo para adequação às normas sanitárias. Para obter a licença da Vigilância Sanitária, os estabelecimentos precisam passar por uma inspeção, que valida o cumprimento das regras de higiene e segurança.
Nos batedores de açaí, essa avaliação é realizada pela equipe da Casa do Açaí, que verifica se os locais seguem as diretrizes do Decreto Estadual nº 326/2012. A inspeção sanitária abrange diversos aspectos, como a infraestrutura física e hidrossanitária adequada e a disponibilidade de equipamentos necessários para cada etapa do processamento do açaí, que incluem catação, lavagem, sanitização, branqueamento e despolpamento.
Condições de Manipulação e Transporte do Açaí
A inspeção também se concentra na verificação dos recipientes e sistemas de refrigeração, que são essenciais para a conservação da qualidade da polpa. Os manipuladores de açaí devem utilizar uniformes adequados, e a área de manipulação, bem como o entorno do ponto de venda, deve se manter limpa e organizada. O resíduo gerado, como os caroços, deve ser descartado de maneira apropriada.
Após a vistoria, o estabelecimento que obtiver a aprovação recebe a licença, que deve ser exposta em local visível ao público. Todas as autorizações vigentes têm validade até 31 de março de 2026. Aqueles que se licenciaram em 2025 precisam solicitar a renovação dentro deste prazo para garantir que seus nomes permaneçam na lista oficial de batedores aptos.
Como Solicitar a Licença
Para solicitar a primeira licença ou realizar a renovação, os proprietários devem acessar a página da Vigilância Sanitária no site da Secretaria Municipal de Saúde e seguir as orientações disponíveis na seção ‘Secretaria – Licenciamento’. Essa ação é fundamental para assegurar que os consumidores tenham acesso a um produto de qualidade e que atende a todas as normas de saúde.