A Solicitação da Avaliação Psiquiátrica
Nesta quinta-feira (16), a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) enviou uma solicitação para que um homem em situação de rua, que foi agredido com uma arma de choque por dois estudantes de Direito, passe por uma avaliação psiquiátrica no Hospital das Clínicas Gaspar Vianna. O ataque, que gerou grande comoção nas redes sociais, ocorreu na manhã de segunda-feira (13) em frente a uma universidade particular na avenida Alcindo Cacela, em Belém.
Após a agressão, o homem aceitou o acolhimento no Espaço Acolher, um serviço assistencial oferecido pela prefeitura. A ação foi uma parceria entre a Defensoria Pública e o Consultório de Rua do Município, que visa atender pessoas em situação de vulnerabilidade. De acordo com informações, a repercussão do caso e a exposição pública acabaram agravando a saúde mental da vítima, o que tornou necessária a sua transferência para um hospital.
Importância da Avaliação e Medidas Protetivas
Em nota, a DPE-PA destacou a relevância da avaliação psiquiátrica na identificação do estado psicológico atual do homem. Isso é fundamental para que sejam adotadas medidas protetivas, assistenciais e jurídicas apropriadas para seu caso. A defensora pública Júlia Gracielle Rezende, coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Ações Estratégicas (NDDH), está à frente do acompanhamento do processo. Segundo Júlia, o laudo técnico se faz necessário para orientar as medidas processuais cabíveis em relação à condição mental da vítima.
“Formalizamos a solicitação diretamente à unidade médica, já que a avaliação é imprescindível para a adoção das providências jurídicas e assistenciais adequadas”, ressaltou a defensora. A DPE-PA ainda pediu que a avaliação fosse realizada com urgência, seguida da emissão de um relatório que detalhasse o estado mental da vítima e suas capacidades de entendimento e manifestação de vontade.
Mobilização por Direitos e Proteção
Na terça-feira (14), um dia após a agressão, a Defensoria protocolou uma manifestação na Justiça Federal. O documento solicita que a União, o Estado e o Município adotem medidas concretas para proteger a população em situação de rua em Belém. Entre as ações propostas estão campanhas de conscientização sobre os direitos das pessoas em situação de rua e estratégias para combater a discriminação social.
Isso inclui orientações sobre os serviços disponíveis, como denunciar violências e condutas ilegais. A DPE-PA também está atenta às investigações para responsabilização dos autores do crime, além de prestar assistência jurídica à vítima.
Repercussão do Caso
O caso do homem agredido com taser ganhou notoriedade nas redes sociais, principalmente após a divulgação de vídeos que mostram a ação violenta dos estudantes. As imagens revelam pelo menos dois momentos em que um dos jovens, sem qualquer aviso, se aproxima da vítima e dispara a arma elétrica, causando-lhe sofrimento e medo.
Relatos de estudantes de outras instituições de ensino superior em Belém indicam que a agressão ocorreu durante uma suposta dinâmica de “verdade ou desafio”. Em resposta a essa grave violação de direitos, o Ministério Público Federal instaurou um procedimento para investigar a denúncia. A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) se encarregou da apuração, reafirmando seu compromisso em garantir a defesa dos direitos humanos no estado.