Movimento pela Habitação Exige Ações Imediatas
André Escoval, integrante do movimento Porta a Porta, enfatizou a urgência da crise habitacional ao afirmar: “Estamos entregando, em primeira mão, uma carta aberta ao Presidente da República. Este problema é uma emergência nacional, tão grave quanto a questão da saúde”. Para Escoval, a habitação deve ser uma prioridade na agenda do governo e ações devem ser tomadas imediatamente.
A plataforma Casa para Viver, que reúne diversas associações e coletivos ligados à defesa do direito à habitação, programou manifestações em 14 cidades do Brasil para o dia 21, demandando soluções eficazes para a crise habitacional. “As recentes medidas do Governo, como a aceleração dos despejos, só agravam um problema sério que leva muitas pessoas a perderem seus lares”, acrescentou.
Escoval reforçou que o Presidente da República precisa se posicionar sobre a crise habitacional e considerar a necessidade de modificar as políticas que contribuíram para a atual situação. “Ele deve se manifestar claramente sobre o que pensa a respeito da habitação e se concorda que é necessário romper com as práticas que nos trouxeram até aqui”, disse.
Demandas da Plataforma pela Habitação
A carta que será entregue em Belém lista quatro pontos fundamentais para garantir o direito à habitação, conforme estipulado no artigo 65 da Constituição Portuguesa. Entre as propostas, destacam-se: a regulação dos preços de aluguéis, o congelamento das taxas de juros dos créditos habitacionais a valores de fevereiro de 2026, a duração mínima dos contratos de arrendamento de pelo menos dez anos e a solicitação de veto presidencial a qualquer modificação na lei de despejos, sob a justificativa de que mais despejos não solucionam o problema.
Escoval destacou a situação angustiante que muitas famílias enfrentam atualmente, sufocadas pelas altas rendas e pela breve duração dos contratos, que muitas vezes não ultrapassam um ano. “É insustentável que as famílias continuem a viver dessa forma”, afirmou.
O ativista também pediu ao Presidente da República que se posicione claramente diante das novas políticas do governo. “Se as alterações legislativas que estão sendo propostas visam aumentar os despejos, estamos apenas agravando a situação”, alertou.
Mobilização e Apoio das Organizações
Para a entrega da carta em Belém, estarão presentes várias organizações, como Porta a Porta, Vida Justa, Primeiro Esquerdo, Projeto Ruído, Interjovem e a Associação dos Inquilinos Lisbonenses. O manifesto intitulado “Já não dá! Voltamos à rua por Casa para Viver!” já conta com a adesão de cerca de cem organizações.
Na última reunião do Conselho de Ministros, foram aprovadas alterações nas leis de arrendamento, com o intuito de resolver impasses relacionados a heranças indivisas e acelerar processos de despejos. Entretanto, as medidas têm gerado preocupações entre ativistas e defensores dos direitos à habitação.
A expectativa é que a mobilização em 14 cidades atraia a atenção das autoridades e da sociedade para a urgência da questão habitacional no país. “Precisamos que o governo e o Presidente da República reconheçam que a habitação não pode ser apenas uma questão econômica, mas um direito humano fundamental”, concluiu Escoval.