Intimação do MPF em Foco
O Ministério Público Federal (MPF) intimou, nesta terça-feira (10), o prefeito de Belém, Igor Normando (MDB), e a secretária municipal de Saúde, Dyjane Amaral, a prestarem esclarecimentos sobre as condições de limpeza do Pronto-Socorro Municipal (PSM) da 14. O procurador da República, Patrick Colares, tomou essa medida após o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmar, em janeiro deste ano, a decisão da Justiça Federal no Pará que proíbe qualquer tentativa de fechamento ou transferência da gestão da unidade hospitalar.
A solicitação do MPF busca apurar se a gestão municipal tem sido negligente na fiscalização do contrato relacionado à limpeza do hospital. O g1 tentou contato com a Prefeitura e com a secretária de Saúde para obter uma posição sobre o assunto, mas até o fechamento desta reportagem, não houve retorno.
Segundo a nota emitida pelo MPF, a falta de ações que garantam uma adequada prestação dos serviços de limpeza e conservação pode ser considerada uma omissão deliberada, com a intenção de pressionar o fechamento do PSM da 14. Essa atitude, se confirmada, configuraria um descumprimento da decisão judicial em vigor.