Aumento no Atendimento a Pessoas com TEA
No último dia 2, o Sistema Único de Saúde (SUS) deu um passo importante na ampliação dos serviços destinados a indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Maranhão. Coincidindo com o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, o Ministério da Saúde anunciou a habilitação de um Centro Especializado em Reabilitação (CER) na cidade de Zé Doca, com um investimento de aproximadamente R$ 2,3 milhões. Essa nova unidade visa proporcionar acesso melhorado a serviços de reabilitação física e intelectual, fundamentais para o desenvolvimento das crianças diagnosticadas com autismo.
As portarias que formalizam a operação do centro fazem parte de uma série de iniciativas voltadas ao diagnóstico precoce e à garantia de atendimento de qualidade às crianças com TEA. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, enfatizou a importância da estruturação de uma rede robusta, que assegure desde a identificação inicial na atenção primária até o suporte especializado, contando com equipes multidisciplinares. “Esse investimento não apenas fortalece os serviços em todo o país, mas também proporciona uma qualidade de vida significativamente melhor para as crianças e suas famílias”, afirmou Padilha.
Ampliação da Rede de Saúde
No âmbito nacional, o Ministério da Saúde destinou R$ 83,3 milhões para habilitar 59 novos serviços relacionados ao atendimento de pessoas com autismo. Isso inclui não apenas Centros Especializados em Reabilitação, mas também oficinas ortopédicas e transporte adaptado. A ampliação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) se estenderá a 20 estados, com a criação de 19 novos centros e o aumento de três unidades existentes, incorporando modalidades de atendimento auditivo, intelectual, físico e visual.
Com essas iniciativas, o SUS contará com um total de 361 Centros Especializados em Reabilitação em todo o Brasil, com um investimento anual que ultrapassa R$ 1 bilhão. Além disso, 20 novos serviços receberão um incentivo adicional de 20% para o atendimento a pessoas com TEA, totalizando R$ 37 milhões por ano para 59 unidades que se beneficiarão desse recurso. O pacote de melhorias inclui ainda a implementação de duas oficinas ortopédicas e a entrega de três veículos adaptados para transporte de pacientes.
Dados que Revelam a Necessidade de Ação
De acordo com informações do governo federal, o atendimento a pessoas com autismo no SUS teve um aumento expressivo de 84%, passando de 12 milhões de atendimentos em 2022 para mais de 22 milhões previstos para 2025. Os investimentos também estão em ascensão: enquanto em 2022 foram alocados R$ 119,3 milhões para consultas, exames e internações, em 2025 esse valor deverá alcançar R$ 221,8 milhões.
Importância do Diagnóstico Precoce
A assistência a pessoas com TEA dentro do SUS é caracterizada pelo acompanhamento individualizado, por meio do Projeto Terapêutico Singular (PTS). Este plano é desenvolvido por equipes de saúde, levando em consideração as especificidades de cada paciente. A estrutura também orienta os profissionais de saúde da atenção primária a realizarem o rastreio de sinais de autismo em crianças entre 16 e 30 meses.
Para isso, o Ministério da Saúde adotou o M-CHAT, um questionário que auxilia na identificação precoce de sinais de TEA. A ferramenta está disponível na Caderneta Digital da Criança e no sistema e-SUS APS, e a rede agora conta com uma entrevista digital de acompanhamento, que visa minimizar erros no rastreio e aprimorar o encaminhamento para diagnóstico e tratamento. Desde julho de 2025, aproximadamente 129 mil crianças foram atendidas com a utilização do M-CHAT.
Capacitação de Profissionais de Saúde
O Ministério da Saúde também está investindo na capacitação de profissionais de saúde e na melhoria dos atendimentos. Dentre as iniciativas, destaca-se a oferta de um Guia de Intervenção Precoce, que fornece orientações sobre as terapias e estímulos recomendados para crianças que apresentam sinais de autismo. Além disso, parcerias com instituições, como o Instituto Santos Dumont (ISD), têm promovido o Programa de Treinamento de Habilidades para Cuidadores, desenvolvido pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Programas de capacitação, que já alcançaram milhares de profissionais em todo o país, incluem cursos sobre desenvolvimento infantil e cuidados na primeira infância, contribuindo assim para uma abordagem ainda mais eficaz no suporte aos indivíduos com TEA.