Revogação Prejudicial das Medidas Climáticas
Desde que reassumiu a presidência dos Estados Unidos, Donald Trump tem trabalhado ativamente para desfazer as políticas climáticas e regulamentações ambientais implementadas em administrações anteriores. Contudo, sua decisão mais recente, anunciada em 12 de fevereiro, representa um retrocesso sem precedentes nos esforços para mitigar a crise climática. Ao revogar a “constatação de perigo”, um marco científico estabelecido em 2009, Trump eliminou a base que reconhecia as emissões de gases de efeito estufa, como o dióxido de carbono (CO2) e o metano, como ameaças à saúde pública e ao meio ambiente.
Esse reconhecimento, resultado de uma iniciativa do governo de Barack Obama, foi fundamental para que a administração federal pudesse adotar políticas robustas de controle das emissões, respaldadas pela Lei do Ar Limpo. Agora, com a revogação dessa constatação, as bases jurídicas que sustentavam essas políticas podem desmoronar, permitindo um aumento dos poluentes no setor energético e de transportes.
Os Estados Unidos, historicamente um dos maiores emissores globais de gases de efeito estufa, devem enfrentar um aumento em suas emissões sob a gestão de Trump, que parece cada vez mais alinhado aos interesses da indústria petrolífera. A revogação se soma a outras ações que já haviam reduzido incentivos para energias renováveis e para a popularização de veículos elétricos, comprometendo ainda mais os esforços globais para combater o aquecimento global.
A repórter Claire Brown, do The New York Times, fez uma analogia interessante sobre essa reviravolta: “Revogar a constatação de perigo é como tirar a toalha de mesa e levar tudo embora de uma só vez, em vez de retirar os pratos e talheres individualmente”. Essa mudança não só enfraquece as regulamentações, mas também pode dificultar a reinstauração de medidas climáticas por futuros governos, caso o Congresso não intervenha.
Estudos indicam que essa decisão poderá resultar em um aumento de até 10% nas emissões de gases de efeito estufa nos EUA nos próximos 30 anos, com base em previsões do Fundo de Defesa Ambiental. Além disso, essa ação contradiz um consenso científico que já existe há décadas, o qual relaciona o aumento das emissões a eventos climáticos extremos, como tempestades, secas e ondas de calor, que impactam a saúde pública e a segurança alimentar.
Impactos Econômicos e Sociais da Decisão
Após o anúncio da revogação, Lee Zeldin, diretor da Agência de Proteção Ambiental (EPA), afirmou que essa era uma das maiores ações desregulatórias da história dos Estados Unidos, alegando que a medida economizaria cerca de US$ 1 trilhão para indústrias como a automobilística. Contudo, tal cifra não foi devidamente explicada e contrasta com estudos que indicam que os custos de eventos climáticos extremos já superam os US$ 2,9 trilhões entre 1980 e 2024, segundo a NOAA.
Adicionalmente, um relatório federal de 2023 estimou os custos anuais associados às mudanças climáticas em US$ 150 bilhões, sem considerar as perdas humanas e os danos aos serviços ecossistêmicos. A diretora-executiva da ONG 350.org, Anne Jellema, criticou a medida, afirmando que “não se trata de economizar o dinheiro dos contribuintes, mas sim de salvar uma indústria que já foi exposta como um perigo permanente para as famílias americanas”.
A decisão de Trump, além de desafiar o direito internacional, pode levar a ações judiciais em massa, já que figuras como o governador da Califórnia, Gavin Newsom, prometeram contestar a medida. Ele destacou que essa decisão “trai o povo americano” e consolidou o Partido Republicano como um defensor da poluição.
Newsom alertou que, caso a revogação persista após os desafios legais, mais incêndios florestais, mortes devido ao calor extremo e enchentes acarretarão um impacto devastador nas comunidades de todo o país. “A Califórnia não ficará parada; vamos processar para contestar essa ação ilegal e continuaremos lutando contra a poluição climática em nosso estado”, afirmou.
Com organizações como a Associação Americana de Saúde Pública e o Conselho de Defesa dos Recursos Naturais se juntando a ações judiciais contra a EPA, a expectativa é que essa decisão gere um grande movimento de resistência contra a tentativa de desregulamentação ambiental de Trump.