A Nova Era da CECTA e Sua Importância para a Amazônia
Na manhã desta segunda-feira (23), a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) reativou a Comissão Especial de Ciência e Tecnologia da Amazônia (CECTA) após 27 anos, durante um evento no Palácio do Itamaraty, em Brasília. Este passo significativo enfoca a importância da ciência, tecnologia e inovação no fortalecimento da cooperação regional e na criação de soluções fundamentadas em evidências para os problemas enfrentados na Amazônia. A coordenação do evento ficou a cargo do Brasil, com colaboração do CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe).
A reativação da CECTA representa um marco importante para a colaboração entre os países amazônicos. Este é o quarto comitê especial funcionando sob a égide da OTCA, que também assistiu à revitalização de comissões em áreas cruciais como meio ambiente e mudanças climáticas (CEMAC) e saúde (CESAM) no último ano, além da criação da comissão de segurança pública e ilícitos transfronteiriços (CESPIT), conforme delineado na Declaração de Belém de 2023.
Urgência e Compromisso com a Ciência
Martin von Hildebrand, Secretário-Geral da OTCA, ressaltou a necessidade urgente de agir. “Amazônia está sob pressão e se aproxima de um ponto de não retorno”, alertou ele. De acordo com Von Hildebrand, o fortalecimento da ciência e da inovação é crucial para encontrar soluções adequadas aos complexos desafios que a região enfrenta.
Ele destacou que a CECTA desempenhará um papel vital na conversão do conhecimento em políticas práticas. “Esta Comissão é o espaço técnico onde se conecta o conhecimento com a ação”, declarou. A CECTA facilitará a articulação de esforços entre os países, desenvolverá estratégias regionais e mobilizará recursos para sua execução. Ele também fez menção ao trabalho conjunto com o Painel Intergovernamental Técnico-Científico da Amazônia e ao Observatório Regional Amazônico, o que reforça a base de evidências necessárias para a tomada de decisões eficazes.
Pronunciamento de Brasília e o Papel das Comunidades Locais
Durante a reunião, os oito países da OTCA aprovaram o Pronunciamento de Brasília, reafirmando o compromisso com a ciência, tecnologia e inovação como alicerces para políticas públicas e desenvolvimento sustentável. O documento também enfatiza a importância da participação de povos indígenas e comunidades locais nos processos de cooperação regional.
Da Teoria à Prática: Ações Concretas
A reunião extraordinária da CECTA continuou à tarde, onde a diretora executiva, Vanessa Grazziotin, destacou a relevância histórica do momento. “Este momento só foi possível graças ao empenho dos países e à decisão clara de fortalecer a OTCA como uma organização efetiva de cooperação. A cooperação deve se traduzir em ações práticas”, enfatizou Grazziotin.
Ela também sublinhou o caráter estratégico da nova fase da Comissão. “É um momento histórico porque a CECTA contará com um plano de trabalho que permitirá, efetivamente, mostrar ao mundo que a Amazônia tem um papel fundamental para o equilíbrio climático do planeta”, completou.
Brasil na Liderança da CECTA
No decorrer da reunião, o Brasil foi escolhido para ser o presidente pro tempore da CECTA, assumindo a responsabilidade de liderar a implementação da agenda regional e avançar na transformação de objetivos em resultados tangíveis.
Planos para Inovação e Sustentabilidade
O Plano de Trabalho aprovado define as diretrizes operacionais para reforçar a cooperação em ciência, tecnologia e inovação entre os países membros. Focado no desenvolvimento sustentável, o documento delineia ações destinadas à geração de conhecimento, inovação e integração entre os principais atores da região.
Entre as iniciativas propostas, está o lançamento da Rede Amazônica para Inovação e Difusão Tecnológica, que planeja o mapeamento de infraestruturas de pesquisa, como parques tecnológicos e incubadoras, além da criação de um banco de dados regional interoperável para embasar a tomada de decisões.
O plano também prevê programas de formação e empreendedorismo, com foco em capacitação em inovação sustentável e fomento a projetos nas áreas de biotecnologia e biodiversidade, garantindo a inclusão de mulheres, povos indígenas e comunidades locais.
Articulação entre Ciência e Políticas Públicas
Por último, Angel Viloria, coordenador de Ciência, Tecnologia e Educação da OTCA, expressou gratidão em nome da Secretaria Permanente da OTCA pelo notável trabalho do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil na convocação de ministros e altas autoridades em ciência e tecnologia dos países amazônicos, além do suporte crucial à reativação da CECTA.