Medidas Urgentes em Favor de Vítima de Agressão
O Ministério Público Federal (MPF) protocolou nesta quarta-feira (15) um pedido de proteção imediata para um morador de rua agredido por dois estudantes universitários em Belém. O ataque, que ocorreu na última segunda-feira (13), envolveu o uso de um arma de eletrochoque, e parte da agressão foi registrada em vídeo por um dos autores.
Conforme o procurador regional dos Direitos do Cidadão do Pará, Sadi Machado, a vítima se encontra em uma situação de vulnerabilidade extrema. “O quadro é ainda mais crítico devido à sua deficiência intelectual e à falta de recursos para sua subsistência. Mesmo diante da gravidade do ocorrido, ele não está recebendo a assistência necessária do poder público”, comentou.
O pedido do MPF é direcionado a várias autoridades, após a constatação de que o homem, que é negro e vive nas ruas há pelo menos seis anos, continua sem receber acolhimento da assistência social. O órgão ressaltou que a ausência de suporte médico e psicossocial o expõe a novos riscos à sua integridade física e mental.
As autoridades que receberam o pedido de proteção incluem o Ministério Público do Estado do Pará, o prefeito de Belém, Igor Normando (MDB), e a Fundação Papa João XXIII. Além disso, uma reunião está marcada para a sexta-feira (17), onde representantes da faculdade onde os estudantes envolvidos estão matriculados serão convocados pelo MPF. O objetivo é investigar quais providências foram tomadas no caso e discutir possíveis medidas de reparação.
Resposta ao Aumento da Violência contra População de Rua
No dia seguinte ao ataque, em 14 de março, o MPF, o Ministério Público do Pará e as Defensorias Públicas da União e do Estado acionaram a Justiça Federal. Eles solicitaram que União, o estado do Pará e o município de Belém implementem, em até dez dias, uma campanha contra a discriminação da população em situação de rua.
Segundo dados do MPF, o número de pessoas vivendo nas ruas de Belém aumentou de 478 em 2014 para cerca de 2.000 atualmente, situação que se agravou devido à redução nos serviços de acolhimento.
Entre os suspeitos do ataque, um deles foi identificado como Altemar Sarmento Filho. O advogado de Altemar, Humberto Boulhosa, declarou que o equipamento usado durante a agressão estava danificado e que, segundo ele, a vítima não teria sofrido ferimentos. O advogado informou que a vítima passou por um exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML), que, segundo ele, não constatou lesões.
O outro estudante envolvido, Antônio Coelho, foi identificado como quem registrou a ação. Seu advogado, Tiago Brito, afirmou que aguarda o acesso completo ao inquérito policial antes de se pronunciar sobre o caso.