Licenciamento Ambiental dos Distritos Industriais em Belém e Ananindeua: Um Marco para Novos Investimentos

Avanços na Sustentabilidade e Atração de Investimentos

O Governo do Pará anunciou a conclusão do licenciamento ambiental dos Distritos Industriais de Belém e Ananindeua. A entrega das licenças aconteceu na quarta-feira (6) no auditório da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec), em Belém, através da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas). Este evento marca um passo decisivo no fortalecimento da segurança jurídica e no planejamento estratégico para o setor produtivo local.

Com essa iniciativa, os distritos industriais passam a contar com diretrizes ambientais integradas, que complementam as licenças já existentes para as empresas que atuam nessas áreas. O intuito é garantir uma melhor organização territorial e oferecer maior previsibilidade para novos investimentos.

O Distrito Industrial de Ananindeua, com uma extensão de 457,49 hectares, possui 75 empresas em funcionamento, que geram cerca de 4,5 mil empregos diretos e 15,7 mil indiretos. Por outro lado, o Distrito Industrial de Belém, localizado em Icoaraci, ocupa 240,11 hectares totalmente preenchidos por 40 empresas, que proporcionam aproximadamente 2,4 mil empregos diretos e 8,4 mil indiretos.

De acordo com a Codec, a estruturação dos estudos ambientais foi um fator crucial para a realização do licenciamento. Esses estudos reuniram diagnósticos técnicos e informações sobre a dinâmica produtiva das áreas, sendo analisados e validados pela Semas, que também definiu as condicionantes ambientais aplicáveis à gestão dos distritos.

Durante a cerimônia, o diretor de Estratégia e Relações Institucionais da Codec, Pádua Rodrigues, comentou sobre a importância desse processo: “Algumas pessoas podem pensar que isso é apenas a entrega de uma licença ambiental, mas esta data representa um marco significativo para a governança e a sustentabilidade das ações da Companhia. Desde 2019, quando a atual gestão começou, os distritos não possuíam licença ambiental há cerca de 30 anos. Enfrentamos uma verdadeira maratona para adaptar a companhia às suas obrigações ambientais, e hoje celebramos uma grande conquista em parceria com a Semas.”

O diretor técnico da Codec, Ruy Klautau, também enfatizou a relevância histórica da entrega das licenças. “Quero agradecer especificamente à equipe da Semas, especialmente ao secretário Rodolfo Zaluth e ao diretor Marcelo Moreno, pelo trabalho que possibilitou esse progresso. Esta conquista era um objetivo de longa data para a Codec e agora representa um marco significativo para a companhia”, destacou.

Manoel Ibiapina, diretor de Atração de Investimentos e Negócios da Codec, reforçou que o avanço ambiental é vital para atrair novos investimentos para o Estado. “Atração de investimentos na Amazônia exige responsabilidade ambiental e segurança no licenciamento. Agradeço à Semas pela parceria decisiva nesse processo”, afirmou.

Marcelo Moreno, diretor de Licenciamento Ambiental da Semas, destacou o trabalho colaborativo entre os órgãos. “O licenciamento que foi entregue hoje é uma parte de um esforço maior que envolve outras ações em polos estratégicos do Estado. Reconheço especialmente o trabalho integrado das equipes técnicas da Semas e da Codec, que tornaram este momento possível”, disse.

O secretário adjunto da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos, enfatizou a simplificação dos processos para novas empresas. “Após cerca de três décadas sem o devido licenciamento ambiental, estamos concluindo uma demanda histórica. Com o licenciamento corretivo, as empresas que desejam se instalar nos distritos não precisarão iniciar seus processos ambientais pela licença prévia, podendo ir diretamente para a fase de licença de Instalação. Isso tornará o processo muito mais eficiente e menos burocrático”, explicou.

Por fim, o presidente da Codec, Lutfala Bitar, ressaltou que essa medida fortalece o ambiente de negócios no Pará. “Este é um momento crucial para a Codec e para o desenvolvimento econômico do Estado. Estamos lidando com distritos industriais que há décadas contribuem para a geração de empregos e renda, e agora, com as licenças, temos um instrumento vital para a organização e planejamento dessas áreas”, concluiu Bitar.

A conclusão do licenciamento ambiental dos Distritos Industriais de Belém e Ananindeua não apenas organiza o ambiente industrial do Pará, mas também estabelece condições mais seguras para a expansão das atividades econômicas, atraindo novos empreendimentos e gerando emprego e renda, enquanto alinha o crescimento industrial à responsabilidade ambiental.