Movimento Brasil Laico Denuncia Uso de Culto como Palanque Eleitoral
O senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, é alvo de uma notícia-crime que foi protocolada pelo Movimento Brasil Laico. O motivo? Um encontro polêmico com pastores que, segundo a denúncia, transformou um culto religioso em um verdadeiro palanque eleitoral. No documento, a associação afirma que a reunião foi “flagrantemente desvirtuada de sua finalidade litúrgica” e utilizada para promover a pré-candidatura de Flávio à presidência da República.
A denúncia menciona crimes graves, como abuso de poder econômico e autoridade religiosa, além da vedação de doações por entidades religiosas a pré-candidatos. Junto a Flávio, o pastor José Wellington Bezerra da Costa e a Convenção Geral das Assembleias de Deus do Brasil (CGADB) também foram citados na representação.
Conforme relatado pelo Valor Econômico, a situação se agravou quando, após ser apresentado pelo pastor durante o evento, Flávio se ajoelhou em meio ao público e recebeu bênçãos. O líder religioso, por sua vez, fez uma oração pedindo a Deus que Flávio fosse conduzido à presidência, reforçando a ideia de uso político do culto.
O Movimento Brasil Laico observa que a mensagem proferida pelo pastor, ao afirmar que se tratava do “desejo do nosso coração”, indica que ele estava falando em nome da entidade religiosa e de seus fiéis, e não apenas como uma opinião pessoal. Essa interpretação acentua a gravidade da situação, pois sugere que o culto foi subordinado a interesses eleitorais.
Após a oração, Flávio teve a oportunidade de usar o microfone e se dirigir aos presentes, o que reforçou ainda mais a alegação de que o culto foi instrumentalizado como um espaço de campanha eleitoral. No entendimento da associação, isso contraria a legislação, que estipula que a propaganda eleitoral é permitida apenas após o dia 15 de agosto do ano da eleição e proíbe doações de entidades religiosas a candidatos.
A representação menciona que a “cessão do altar, do microfone e do tempo litúrgico para a promoção de um pré-candidato” deve ser compreendida como uma “doação estimável em dinheiro”, configurando uma violação clara da Lei 9.504/97. Segundo a denúncia, a utilização de espaço religioso para fins políticos fere o princípio da laicidade do Estado brasileiro.
O movimento ressalta que a imunidade tributária assegurada às entidades religiosas deve ser contraposta à exigência de que essas organizações mantenham suas atividades dentro de uma finalidade estritamente religiosa. Além disso, argumenta que o abuso de poder econômico se evidencia pela exploração de um público que frequenta a igreja em condições de vulnerabilidade, o que impede um debate político equilibrado.
A equipe de Flávio Bolsonaro foi contatada, mas até o momento não se pronunciou sobre as alegações contidas na notícia-crime. O movimento também solicita à Procuradoria Regional Eleitoral a abertura de um Procedimento Preparatório Eleitoral (PPE) ou de um Inquérito Civil Eleitoral, com o apoio da Polícia Federal, caso seja necessário preservar as provas digitais relacionadas ao caso.
Entre os pedidos, está a cassação do registro ou diploma de Flávio Bolsonaro, além de sua inelegibilidade por um período de oito anos. A representação prevê ainda a aplicação da multa máxima prevista na legislação eleitoral contra todos os envolvidos: Flávio, o pastor José Wellington e a CGADB, que teria fornecido a estrutura necessária para o evento.
Por fim, as informações e evidências devem ser encaminhadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), garantindo que o caso seja monitorado em um âmbito nacional, dada a relevância da entidade religiosa implicada.