Afastamentos no Governo do Pará
Com a aproximação das eleições, o cenário político no Pará sofre alterações significativas. Nesta semana, mais de 20 secretários e chefes de órgãos públicos do estado se afastaram de seus cargos. Os decretos de exoneração, assinados pelo governador Helder Barbalho, foram divulgados em uma edição extraordinária do Diário Oficial no dia 1º de abril.
A legislação eleitoral estipula que ocupantes de cargos públicos que pretendem se candidatar devem se afastar de suas funções. Esta regra visa evitar que a máquina pública, recursos e a visibilidade do cargo sejam utilizados em benefício de candidatos, garantindo a equidade na disputa eleitoral.
Os prazos para desincompatibilização variam de quatro a seis meses antes das eleições, dependendo do cargo atual do pré-candidato e da posição que almeja ocupar. Para quem precisa se afastar seis meses antes do pleito, o prazo termina neste sábado, dia 4 de abril. Já os que devem se afastar quatro meses antes das eleições têm até 4 de junho para fazê-lo.
De acordo com a legislação, prefeitos, governadores e presidentes devem se afastar seis meses antes da eleição caso queiram concorrer a qualquer cargo. A mesma regra se aplica a ministros de Estado, magistrados e membros do Ministério Público. Secretários estaduais e municipais também devem deixar seus postos, enquanto representantes de entidades de classe têm um prazo de quatro meses para se afastar.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enfatiza que candidatos que não cumprirem esses prazos podem enfrentar barragens na candidatura, tornando-se inelegíveis conforme a Lei Complementar nº 64/1990. No Pará, essa situação afeta diretamente o governador Helder Barbalho, que manifestou intenção de concorrer ao Senado e, por isso, também deixará seu cargo. A vice-governadora, Hana Ghassan, assumirá a gestão do estado. Hana, que pretende se reeleger, não é obrigada a se afastar.
As exonerações afetaram diversas secretarias, como a de Esporte e Lazer, de onde o secretário Cássio Andrade, também vice-prefeito, saiu do cargo. Outros, como Úrsula Vidal, que estava na Cultura, e Puyr dos Santos Tembé, que chefiava a Secretaria de Povos Indígenas, também foram exonerados.
Novas Nomeações na Gestão
Em diversos casos, os novos titulares já foram nomeados pelo governador Helder Barbalho. Confira as principais mudanças publicadas no Diário Oficial:
- Secretaria de Turismo: Sai José Eduardo Pereira Costa, entra Lucas Vieira Torres, que era secretário adjunto. Emílio Bernardo Sales Ramos foi nomeado novo secretário adjunto.
- Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme): Sai Paulo Bengston, entra Mauro Rodrigues Bastos.
- Secretaria de Estado de Esporte e Lazer: Sai Cássio Andrade, entra Ana Paula Moraes da Cunha Alves. José Francisco de Jesus Pantoja Pereira também foi exonerado do cargo de secretário adjunto, sendo substituído por Fabiano Scherer de Sousa Coelho.
- Secretaria de Estado de Cultura: Sai Úrsula Vidal, e Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira assume a função, com Cyntia Suzana de Almeida Melo como nova secretária adjunta.
- Secretaria de Estado de Justiça: Sai Evandro Garla Pereira da Silva, entra Raimundo Guimarães Feliz.
- Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito (Credcidadão): Sai Braselino Carlos da Assunção Sousa da Silva, entra Odiléa Gomes dos Santos.
- Secretaria Regional de Governo do Baixo Amazonas: Sai Francisco Nélio Aguiar da Silva, assume José Maria Júnior.
- Controladoria-geral do Estado: Sai Ozório Juvenil, Luiz Henrique de Souza Reimão ocupa o comando do órgão, e Fernanda Azevedo Mousinho Miranda é a nova controladora-geral adjunta.
- Secretaria de Estado de Povos Indígenas: Sai Puyr dos Santos Tembé.
- Secretaria de Estado da Agricultura Familiar: Sai Cássio Alves Pereira, assume João Batista Uchoa Pereira.
- Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica: Sai Victor Rangel Dias, Victória Karolynne Fidelis Oliveira, chefe de gabinete, assume interinamente.
- Secretaria Regional de Governo do Marajó: Sai Odimar Wanderley Salomão.
- Fundação Cultural do Pará: Sai Thiago Farias Miranda, entra Ygor Suleiman Kahwage.
- Fundação Paraense de Radiodifusão (Funtelpa): Sai Miro Sanova, assume Augusto Sérgio Pereira dos Reis Júnior.
- Imprensa Oficial do Estado do Pará: Sai Jorge Panzera, Aroldo Carneiro assume a presidência.
- Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará (CPH): Sai Hilton Alves Aguiar.
- Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará: Sai Washington Costa Albuquerque, assume Wellington Marques de Albuquerque.
- Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará: Sai Carlos Edilson de Almeida Maneschy.
- Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna: Sai Sipriano Ferrás Santos Júnior.
- Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater): Sai Wandenkolk Gonçalves.