Discussões sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano
Belém (PA) sedia, nesta semana, o X Encontro do Fórum Norte e Nordeste da Indústria da Construção (FNNIC). O evento reúne autoridades, empresários e especialistas, com o objetivo de debater políticas habitacionais e o desenvolvimento urbano no Brasil.
A abertura do encontro, realizada na última segunda-feira (9), contou com a presença do ministro das Cidades, Jader Filho, que afirmou que 2026 deve ser um marco na história da habitação nacional, impulsionado pelos avanços do programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo informações da Agência Gov|Via Cidades, o estado do Pará já superou a meta estabelecida para 2026 na utilização de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o programa.
Dados divulgados pelo Ministério das Cidades mostram que, apenas em janeiro deste ano, o Pará alcançou 8% de utilização da reserva financeira do FGTS, superando a meta de participação esperada. “O Norte tinha uma meta de 9% de utilização de recursos do FGTS no Minha Casa Minha Vida. Começamos com 1,3% no início de 2023 e já chegamos a 8% em janeiro”, destacou o ministro.
Ampliação do Acesso à Moradia
Durante o evento, Jader Filho enfatizou que os recordes recentes do programa, que já contabiliza 2 milhões de moradias contratadas em todo o Brasil desde 2023, são resultado de mudanças significativas nas regras de financiamento. Entre as alterações estão a redução das taxas de juros e o aumento do valor do subsídio para a entrada no financiamento.
Hoje, 41% dos financiamentos do Minha Casa, Minha Vida são direcionados a famílias com renda de até R$ 2.850. No Pará, o programa já chegou a 138 dos 144 municípios. “Elevamos o valor do cheque de pagamento de entrada para R$ 55 mil, o maior já oferecido. Além disso, a taxa de juros foi reduzida ao menor patamar da história dos programas habitacionais no Brasil. Na região Norte e Nordeste, a taxa é de 4%, enquanto nas demais regiões é de 4,25%. Recentemente, o valor de entrada foi ampliado para R$ 65 mil, com o objetivo de incluir ainda mais famílias no programa”, afirmou Jader Filho.
Diálogo Promove Avanços no Setor da Construção
Esta edição do FNNIC, realizada pela primeira vez em Belém, reúne representantes do governo federal, instituições financeiras e empresários da construção civil para discutir estratégias de ampliação de crédito e investimentos no setor. Marcos Holanda, presidente do Fórum, enfatizou a importância do diálogo entre os diferentes participantes para o fortalecimento de políticas públicas. “Nosso compromisso é contribuir com soluções concretas para o desenvolvimento das cidades brasileiras. O diálogo entre governo, instituições financeiras, estados e municípios é essencial para alinhar políticas, ampliar investimentos e fortalecer programas”, destacou Holanda.
O ministro Jader Filho também ressaltou que a comunicação com o setor é fundamental para aprimorar as políticas habitacionais. “Este é um resultado da escuta e da parceria que temos cultivado com o Fórum Norte e Nordeste. Com o trabalho do Ministério das Cidades, da Caixa Econômica Federal, das entidades, das construtoras e dos trabalhadores da construção civil, conseguimos realizar essas mudanças. Atualmente, já temos pessoas vivendo em suas casas próprias e cerca de 1,8 milhão de moradias em construção em todo o Brasil”, afirmou.
O X Encontro do FNNIC segue até esta terça-feira (10), com debates sobre financiamento do desenvolvimento urbano, fundos de investimento e ampliação do crédito para infraestrutura e habitação. O encerramento será marcado por uma palestra do ex-jogador Zico, ídolo do Clube de Regatas do Flamengo, que compartilhará sua experiência em liderança e trajetória profissional.