Desvendando os Desafios das Cotistas
A tabeliã e acadêmica Moema Locatelli Belluzzo, doutora em Direito, lançou seu livro intitulado “Elas Não Passam da Cota”, publicado pela Editora Lumen Juris. Esta obra resulta de sua pesquisa de doutorado, na qual realiza uma análise aprofundada da efetividade das políticas de cotas de gênero no Brasil, além dos obstáculos que têm limitado sua aplicação no cotidiano político.
Por meio de dados eleitorais e decisões da Justiça Eleitoral, bem como da observação da dinâmica interna dos partidos, Belluzzo investiga como a exigência legal de que pelo menos 30% das candidaturas sejam destinadas a mulheres pode ser formalmente atendida, mas frequentemente esvaziada de seu propósito maior: aumentar a presença feminina nos espaços de poder.
A autora argumenta que, embora a legislação tenha criado um mecanismo de inclusão, práticas estratégicas surgiram para contorná-lo. “O cumprimento formal da regra não tem sido suficiente para assegurar participação feminina efetiva”, afirma Moema, ressaltando a necessidade de um olhar crítico sobre as práticas atuais.
Fraudes e Afetações à Democracia
Um dos aspectos mais relevantes abordados na obra é a fraude à cota de gênero, que se manifesta especialmente por meio de candidaturas fictícias. Essas candidaturas são registradas apenas com o intuito de atingir o percentual mínimo exigido pela lei, sem que haja uma estrutura de campanha ou participação real da candidata.
Moema destaca que a burla à política de cotas não é apenas uma irregularidade formal, mas um problema que compromete a qualidade da democracia no país. A pesquisa indica que algumas práticas adotadas por partidos políticos garantem a manutenção do número de candidaturas femininas exigido pela norma, mas impedem que isso se traduza em resultados concretos e positivos para a representatividade feminina.
“A cota não fracassou. O que precisa ser aperfeiçoado são os mecanismos institucionais que garantam sua efetividade”, salienta a autora, enfatizando que uma reavaliação das diretrizes é crucial para que a política de cotas cumpra seu papel de transformação social. Moema Locatelli Belluzzo, com sua obra, provoca uma reflexão profunda sobre a necessidade de mudanças que assegurem uma maior inclusão e representatividade das mulheres na política brasileira.