Conferência sobre Espécies Migratórias será em Campo Grande
A Câmara dos Deputados validou o acordo que permitirá a realização da 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre Espécies Migratórias (COP15) em solo brasileiro. O evento está programado para ocorrer entre os dias 23 e 29 de março de 2026, na cidade de Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul.
O acordo, que foi discutido na forma do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 50/26, recebeu aprovação no Plenário nesta quarta-feira (25) e seguirá agora para deliberação no Senado. Para o relator da proposta, deputado Nilto Tatto (PT-SP), a conferência representa uma oportunidade ímpar para posicionar o Brasil como um ponto de referência em discussões técnicas, científicas e políticas voltadas à preservação das espécies migratórias. “Essas espécies dependem de uma diversidade de ecossistemas e da colaboração entre nações para garantir sua sobrevivência. Portanto, essa conferência é um dos principais instrumentos para a governança ambiental global”, afirmou.
Na avaliação de Tatto, a escolha do Pantanal como sede do evento evidencia a conexão entre conservação ambiental, desenvolvimento regional e colaboração internacional. Segundo ele, a COP15, ao ser realizada em um dos biomas mais ricos do planeta, ajudará a aumentar a visibilidade das questões enfrentadas pela região, além de estimular parcerias técnicas e científicas. “A realização da conferência no Pantanal é um passo crucial para fomentar discussões sobre os desafios e as oportunidades que esse ecossistema apresenta”, ressaltou.
Patrocínio e Custos do Evento
A Conferência das Partes é apoiada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e tem como foco a proteção e o manejo das espécies migratórias, abrangendo tanto as terrestres quanto as aquáticas e aéreas. O acordo para sua realização foi assinado no dia 21 de dezembro de 2025.
Conforme informações dos ministérios das Relações Exteriores e do Meio Ambiente, a organização do encontro deverá custar ao governo federal aproximadamente R$ 86 milhões. Contudo, outros órgãos e entidades, como o governo de Mato Grosso do Sul e patrocinadores como a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e o Fundo Mundial para a Natureza (WWF), também contribuirão financeiramente.
O Brasil será responsável por cobrir todos os custos relacionados à infraestrutura do evento, incluindo espaço, alimentação, transporte, segurança, traduções simultâneas e suporte logístico. Além disso, será necessário garantir informações sobre acomodações em hotéis a preços acessíveis e em locais próximos ao evento.
Imunidades e Custos de Viagem
O acordo prevê a aplicação de imunidades diplomáticas e isenções aduaneiras temporárias para as equipes do secretariado que virão ao país. O Brasil também deverá arcar com custos relacionados à viagem e aos benefícios da equipe do secretariado da COP15, que estão estimados em cerca de 581 mil dólares (aproximadamente R$ 3 milhões). Esses custos englobam viagens, subsistência e deslocamentos da equipe durante o evento.
Além disso, o governo brasileiro se compromete a cobrir as despesas de viagem e manutenção de representantes de países participantes, tanto os que fazem parte da convenção quanto os que não fazem. Durante as discussões no Plenário, o deputado Gilson Marques (Novo-SC) expressou seu descontentamento em relação ao uso de recursos públicos para financiar a realização do evento. “O Brasil, sendo um país ‘ricão’, não deveria arcar com todos esses custos, especialmente logo após ter sediado a COP30 no ano passado”, criticou.