Prazos e Requisitos para o Título de Eleitor
Para participar das eleições de 2026, é fundamental que o eleitor solicite seu título até o dia 6 de maio. Este prazo é válido tanto para quem precisa transferir seu domicílio eleitoral quanto para aqueles que desejam regularizar a documentação. A Justiça Eleitoral realiza o fechamento do cadastro no dia 7 de maio, iniciando os preparativos para as eleições, como determina a legislação, que estipula um intervalo de 150 dias antes do primeiro turno.
O primeiro turno está agendado para 4 de outubro, enquanto o segundo ocorrerá em 25 de outubro.
Os jovens a partir de 15 anos já podem solicitar o título, mas somente poderão votar se completarem 16 anos até a data da eleição. Vale lembrar que o voto é facultativo para essa faixa etária, além de ser opcional para pessoas com mais de 70 anos e para analfabetos.
Agendamento para Solicitação do Título de Eleitor
Uma dúvida comum é sobre a necessidade de agendamento para tirar o título de eleitor. É possível solicitar o documento de duas maneiras:
- Pela internet, através do Autoatendimento Eleitoral.
- Presencialmente, em um cartório eleitoral.
Em algumas localidades, pode ser necessário agendar o atendimento presencial. Portanto, é aconselhável consultar o site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da sua região para verificar se essa exigência se aplica.
Caso o pedido do primeiro título seja feito pela internet, o solicitante deverá comparecer ao cartório dentro de 30 dias para realizar a biometria. Assim, as solicitações feitas on-line para o primeiro título estarão disponíveis até o dia 6 de abril, limitando-se a 30 dias antes do fechamento do cadastro.
Documentação Necessária para Obter o Título de Eleitor
Para solicitar o título eleitoral, o candidato deve apresentar alguns documentos essenciais:
- Um documento oficial com foto.
- Comprovante de residência, que pode estar em seu nome ou no nome de um familiar que more com você.
- Comprovante de quitação militar para homens que completarão 19 anos em 2026.
Os que optarem pela solicitação online devem digitalizar ou fotografar os documentos para incluí-los na solicitação. Além disso, é necessário enviar uma foto no estilo selfie, onde a pessoa aparece segurando seu documento de identificação ao lado do rosto.
Realização da Biometria e Taxas
A biometria deve ser feita no cartório eleitoral do município onde o eleitor reside. É importante ressaltar que todos os serviços relacionados à obtenção e regularização do título de eleitor são gratuitos. A única situação que pode gerar cobranças é a imposição de multas para aqueles que não compareceram e não justificaram a ausência nas eleições anteriores.
Recebimento do Título de Eleitor
Atualmente, não há mais o envio do documento de forma impressa para a residência do eleitor, uma vez que tudo se tornou digital. O título pode ser acessado pelo aplicativo e-Título. Para aqueles que preferem uma versão física, é possível imprimir o documento diretamente pelo site do Tribunal Superior Eleitoral ou gerar um arquivo para impressão através do próprio aplicativo.
Por fim, é essencial estar atento ao calendário eleitoral e às datas-chave para garantir que todos os procedimentos sejam realizados dentro do prazo. Estar em dia com a documentação é um passo fundamental para exercer o direito ao voto e participar ativamente da democracia.