Iniciativa do Governo paulista visa oferecer abrigo seguro e apoio às mulheres em situação de violência
O Governo do Estado de São Paulo consolidou uma importante iniciativa na proteção às mulheres vítimas de violência, com a criação de 46 Casas Abrigo distribuídas por diversas cidades do estado. Essas unidades têm a capacidade de acolher aproximadamente 1,3 mil pessoas, incluindo mulheres e seus filhos menores de 18 anos. Desde o início da atual gestão em 2023, foram inauguradas 16 novas casas, reforçando o compromisso do Executivo estadual em ampliar a rede de proteção.
As Casas Abrigo são cofinanciadas pelo Governo de São Paulo e operadas pelas prefeituras locais. Desde o início da gestão atual, mais de R$ 15 milhões foram investidos nesta iniciativa. Essas unidades têm localização sigilosa, projetadas para garantir a segurança das mulheres e seus filhos em situações de violência doméstica. Durante o acolhimento, as residentes podem permanecer por até seis meses, com possibilidade de prorrogação conforme a necessidade individual.
Marcela Purini Belem, técnica da equipe de Proteção Social Especial da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo (SEDS), enfatiza que as mulheres interessadas em buscar abrigo devem inicialmente se dirigir a um equipamento da assistência social em seus municípios, como os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) ou os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). A partir dessa abordagem, será realizada uma avaliação para determinar a forma de atendimento mais adequada.
“Após o primeiro atendimento, nossa equipe técnica analisa a situação de cada mulher, avaliando o risco e identificando qual medida de proteção é a mais adequada. Em casos necessários, pode-se realizar o encaminhamento para uma Casa Abrigo, que oferece um acolhimento seguro e sigiloso para a mulher e, quando aplicável, para seus filhos. A adesão a esses serviços é voluntária e visa garantir proteção, acolhimento e autonomia para que as mulheres decidam sobre seus próximos passos”, explica Marcela.
Recomeço e Autonomia
Após se afastarem de seus agressores, as mulheres acolhidas recebem assistência em moradia, alimentação e acesso a tratamentos de saúde, além de orientação sobre oportunidades de trabalho e geração de renda. O principal objetivo dessas Casas é proporcionar um ambiente que permita a reorganização da vida profissional e financeira das mulheres, ajudando-as a atingir a autonomia sem a necessidade de retornar ao convívio com seus agressores.
A SEDS coordena esse serviço com a rede de assistência social e outros programas públicos, garantindo que essas mulheres tenham acesso a suporte jurídico e psicológico, além de benefícios sociais para ela e seus dependentes. Essa abordagem integrada busca oferecer uma resposta completa às necessidades das vítimas de violência.
“Trata-se de uma política pública abrangente, que vai além da assistência social. Ela está sempre voltada para a autonomia das mulheres em situação de violação de direitos. São elas que decidirão quando estão prontas para recomeçar suas vidas longe dos agressores e que tipo de apoio precisam para dar esse passo”, complementa Marcela.