Detalhes do Calendário Eleitoral de 2026
No dia 4 de outubro de 2026, os cidadãos brasileiros estarão convocados a votar para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Caso seja necessário um segundo turno, a nova votação acontecerá no dia 25 de outubro.
Além do presidente e do vice-presidente, a eleição contemplará a escolha de 27 governadores e seus respectivos vice-governadores, 513 deputados federais, 54 senadores (abrangendo dois terços do Senado), 1.035 deputados estaduais e 24 deputados distritais.
Regras de Desincompatibilização e Registro
A desincompatibilização é um aspecto crucial nas eleições, exigindo que autoridades que desejam candidatar-se deixem seus cargos com prazos que oscilam entre três a seis meses antes do pleito. Os prazos são determinados a partir da data do primeiro turno, em 4 de outubro. Para algumas autoridades, a data limite para a desincompatibilização é o início de abril.
Quanto ao registro de partidos e federações, até o começo de abril, as organizações que pretendem apresentar candidatos devem ter seus estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Isso é essencial para que possam participar do processo eleitoral de maneira regular.
Domicílio Eleitoral e Renúncias
Outro ponto importante é que, seis meses antes das eleições, ou seja, no início de abril, os indivíduos que desejam se candidatar devem ter estabelecido o local onde irão concorrer. Este período também marca o fim do prazo para que presidentes, governadores e prefeitos renunciem aos seus mandatos, caso estejam interessados em disputar novas vagas.
Regularização do Título Eleitoral
Os interessados em votar pela primeira vez devem realizar o alistamento eleitoral até o dia 6 de maio, um requisito obrigatório para participação nas eleições. Aqueles que mudaram de endereço ou desejam alterar seu local de votação devem atualizar suas informações no cadastro eleitoral até essa data.
Registro de Candidatos e Propaganda Eleitoral
Os partidos têm até 15 de agosto para registrarem os candidatos que foram escolhidos para concorrer às vagas disponíveis. A propaganda eleitoral, por sua vez, terá início em 16 de agosto, um dia após o término do prazo para o registro de candidaturas. Esta propaganda abrange tanto as campanhas nas ruas quanto na internet.
Para rádio e televisão, o período de propaganda começará 35 dias antes da antevéspera da votação. Vale ressaltar que qualquer pedido de voto antes desse período é considerado irregular e pode acarretar penalidades.
Datas de Votação
O primeiro turno das eleições, agendado para o dia 4 de outubro, é um momento determinante para os eleitores. Se necessário, o segundo turno será realizado em 25 de outubro, garantindo que a escolha da liderança nacional e dos representantes estaduais e distritais seja feita de maneira democrática e organizada.