Avanços Significativos para Comunidades Tradicionais
Na última terça-feira (24), a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários promoveu uma audiência pública em que foi discutido o impacto das decisões da COP30 sobre as comunidades tradicionais. A assessora do Ministério do Meio Ambiente, Flávia Bellaguarda, destacou as conquistas obtidas durante a Conferência da ONU sobre Mudança do Clima, que ocorreu em Belém (PA) no ano passado. Bellaguarda mencionou que a cúpula foi batizada de “COP dos povos” devido à ampla participação social e à representatividade das comunidades tradicionais nas negociações, refletindo diretamente nos textos que abordam temas como mitigação, adaptação e mercado de carbono.
“Foi inédito termos os povos indígenas e comunidades tradicionais no centro de discussões tão relevantes do Acordo de Paris. Quando isso ocorre no âmbito do multilateralismo, temos a chance de potencializar ações a nível local”, enfatizou Bellaguarda, orgulhosa dos passos dados em direção à inclusão.
Compromissos e Financiamentos para Demarcação
Isabela Rahal, representante da ONG Climate Emergency Fund, também contribuiu para a discussão ao citar avanços que ocorreram fora das negociações formais. “Conseguimos um novo compromisso de financiamento de 1,8 bilhão de dólares para demarcação de territórios, além de um pacto de 14 países nacionais pela demarcação de terras. O fundo TFFF destinará 20% de seu financiamento para beneficiar povos indígenas e comunidades tradicionais. Essas são conquistas significativas”, afirmou.
O TFFF, sigla em inglês para o Fundo Florestas Tropicais para Sempre, foi proposto pelo Brasil durante a COP30 e já conta com a adesão de vários países interessados em investir na proteção florestal, combinando recursos públicos e privados. O foco agora é a implementação do Pacote de Belém.
Conexão entre Políticas Públicas e Comunidades
O coordenador do MapBiomas, Tasso Azevedo, apresentou a ferramenta digital “Conexão Povos da Floresta”, que visa promover a interação entre comunidades e políticas públicas. “Queremos que as políticas cheguem às comunidades na floresta e que estas também encontrem as diretrizes que podem beneficiá-las. Já conectamos 2.306 comunidades e pretendemos chegar a todas as 9 mil até 2030. Isso possibilitará diferentes arranjos locais e regionais”, afirmou Azevedo.
Continuidade da Mobilização Social
Beatriz Moreira, integrante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) no Pará e ex-secretária da Cúpula dos Povos, ressaltou a importância de continuar a mobilização. “A organização gerada deve persistir na luta concreta em cada território, considerando-os como trincheiras da luta internacional”, destacou.
A audiência, presidida pela deputada Juliana Cardoso (PT-SP), expressou preocupações sobre a implementação do Pacote de Belém em meio a crises climáticas e geopolíticas. “As ações precisam ser concretizadas antes da entrega para a COP31. Precisamos também ficar atentos à questão da guerra, que é um fator que requer nossa atenção”, ponderou Cardoso.
O debate envolveu também representantes do Observatório do Clima e do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), que apresentaram recomendações nas áreas socioambientais.