Ação de Cidadania na Ilha do Combu
A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) realizará, neste sábado (7), uma ação de cidadania na Ilha do Combu, localizada em Belém. O evento acontece das 8h às 14h, na Escola Municipal Santo Antônio, situada na comunidade de Santo Antônio do Igarapé Piriquitaquara.
Esta iniciativa faz parte das atividades em comemoração ao Dia Internacional da Mulher e visa oferecer aos moradores serviços essenciais, como atendimento jurídico e emissão de documentos, incluindo RG, CPF e segunda via de certidão de nascimento. Além disso, será disponibilizada a confecção do “RG Animal” (SinPatinhas) e orientações sobre direitos.
A Defensoria Pública também proporcionará assistência na solicitação de medidas protetivas, abrangendo pedidos iniciais e complementares, como extensão, prorrogação, auxílio-aluguel e comunicação em caso de descumprimento.
Serviços e Direitos em Foco
Os atendimentos oferecidos englobam ainda questões relacionadas aos direitos de família, como divórcio, pensão alimentícia, guarda, dissolução de união estável, alimentos gravídicos e consulta processual. Essa abrangência é uma forma de garantir que as necessidades da comunidade sejam atendidas.
Empoderamento da Mulher Amazônida
A defensora pública Larissa Machado, que coordena o Núcleo de Prevenção e Enfrentamento à Violência de Gênero (Nugen), ressalta que o objetivo da ação é fortalecer a rede de proteção e promover o empoderamento das mulheres na região amazônica. “Estamos focados não apenas em fornecer uma resposta jurídica imediata, mas também em iniciativas de prevenção e orientação. Cada atendimento representa uma chance de romper ciclos de violência e vulnerabilidade”, afirma Larissa.
Vale destacar que, no último ano, o Nugen desenvolveu aproximadamente 70 mil atividades, que incluem ações educativas, rodas de conversa, articulações institucionais e acompanhamento de casos sensíveis, evidenciando a importância deste trabalho na sociedade.
Localização e Acesso
A Ilha do Combu, uma das 42 ilhas que compõem o estuário insular de Belém, está situada a menos de 15 minutos de barco da capital paraense. Isso facilita o acesso da população aos serviços oferecidos pela Defensoria Pública e reforça o compromisso da instituição com a cidadania e os direitos humanos.