Projeto Volta Grande e o Potencial Aurífero no Pará
O Projeto Volta Grande, da Belo Sun, concentra jazidas de ouro no município de Senador José Porfírio, a cerca de 160 km de Altamira, no Pará. Com capacidade para extrair anualmente mais de 6 toneladas do metal precioso, ou 205 mil onças-troy, a mina promete ser uma das maiores operações a céu aberto do país quando entrar em funcionamento.
Conflitos Judiciais e Ambientais
Desde seu início, o projeto enfrenta uma série de impasses judiciais e questionamentos socioambientais. A Belo Sun tem respondido a ações no Ministério Público Federal (MPF), Tribunal Regional Federal (TRF-1), Defensoria Pública da União (DPU), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), além de entidades representativas de comunidades tradicionais e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Essas instituições contestam, entre outros pontos, a regularidade da compra da área que abriga as reservas de ouro.
Uma das principais controvérsias envolve qual órgão ambiental deve ser responsável pelo licenciamento da mina. Enquanto o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) é apontado por diversos órgãos como o responsável, dada a localização do projeto na Amazônia, a Belo Sun e alguns entes locais defendem que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará teria essa atribuição. O próprio Ibama já declarou que a competência seria do órgão estadual.
Licenciamento e Investimentos
Em fevereiro, a mineradora recuperou a licença de instalação da mina, emitida inicialmente pela Semas em 2017 e suspensa em 18 dias. No entanto, o empreendimento ainda precisa superar diversas pendências judiciais e regulatórias para avançar. Até o momento, a Belo Sun afirma ter investido cerca de US$ 300 milhões (aproximadamente R$ 1,56 bilhão em valores atuais).
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O estudo de viabilidade econômica para a lavra e o beneficiamento está pronto desde 2015, mas aguarda atualização para refletir o atual cenário. Naquele ano, o ouro era cotado em US$ 1,2 mil por onça-troy. Hoje, o preço está próximo de US$ 4,5 mil, após ter atingido US$ 5,6 mil na Comex, bolsa de metais de Nova York, no início do ano.
Histórico e Impactos Locais
Desde os anos 1960, a região de Senador José Porfírio atrai garimpeiros, deixando marcas de atividades até 200 metros de profundidade. O garimpo Vila da Ressaca, localizado na área da concessão da Belo Sun, ainda opera e enfrenta condições de pobreza extrema. Fundado em 1639 como missão Arucará, o município tem hoje cerca de 23 mil habitantes.
Direito de Exploração e Controvérsias
O direito de exploração foi transferido à Belo Sun em 2010 pela Verena Mineração. Desde a suspensão da licença, a empresa lida com um processo litigioso complexo, marcado por críticas que apontam danos ambientais à floresta amazônica e ao ecossistema do rio Xingu, além dos impactos associados à construção da usina hidrelétrica de Belo Monte.
Clóvis Torres, presidente do conselho de administração da Belo Sun desde junho de 2025 e CEO a partir de setembro, afirma que as questões levantadas são passíveis de solução por meio do diálogo. Ele destaca que o projeto traz benefícios para a região e nega alegações como o risco de explosivos causarem danos à hidrelétrica, que fica a 13 km da barragem principal.
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Contestações e Ações da Defensoria Pública
Recentemente, a Defensoria Pública da União ingressou com ação para suspender o licenciamento, alegando falta de consulta aos indígenas Xikrin da Terra Indígena Trincheira-Bacajá, considerados potencialmente afetados. A Belo Sun destaca que a área da mina está a mais de 40 km da comunidade indígena, enquanto a legislação exige consulta em raio de até 10 km.
A ação inclui a mineradora, Funai, Semas e Incra, e tramita no TRF-1, em câmara de conciliação. Apesar da Funai afirmar que os indígenas não seriam impactados, a Defensoria defende que a avaliação deve ser dinâmica, considerando os possíveis danos ambientais e o histórico de impactos da usina de Belo Monte.
Questionamentos sobre Transferência de Terras
A Defensoria também questiona a legalidade da transferência de terras para a Belo Sun pelo Incra, afirmando que os lotes pertenciam a áreas destinadas à Reforma Agrária e que o processo não teve autorização do Congresso Nacional. A decisão sobre o recurso está pendente no TRF-1 há quase um ano. A mineradora, por sua vez, assegura ter cumprido todos os trâmites legais, incluindo consulta aos indígenas dentro dos limites previstos, com participação da Funai.
Perspectivas para o Início das Operações
O início das obras ainda depende da resolução desses entraves. Caso sejam superados, a construção da mina deve levar entre 24 e 36 meses, considerando as condições climáticas da região, marcadas por chuvas intensas na maior parte do ano. A Belo Sun planeja priorizar a contratação de mão de obra local e já firmou convênio com o Sistema S (Senai e Senac) para capacitação de trabalhadores.