Liberdade provisória concedida em caso de atropelamento com mortes em Belém
A Justiça de Belém determinou, neste domingo (31), a liberdade provisória do motorista Pablo Henrique, preso após um atropelamento que resultou na morte de três torcedores do Remo. A soltura foi condicionada ao pagamento de uma fiança no valor de R$ 81.050,00, correspondente a 50 salários mínimos. O alvará de soltura será expedido assim que o pagamento for efetuado.
Além da fiança, a decisão judicial prevê a suspensão da carteira de habilitação do motorista, bem como a aplicação de medidas cautelares. Até o momento, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) não confirmou o recebimento da notificação sobre a decisão.
Detalhes da acusação e posicionamento do juiz
Segundo a Polícia Civil, Pablo Henrique foi autuado em flagrante por homicídio culposo no trânsito e lesão corporal dolosa. O juiz Heyder Tavares da Silva Ferreira, titular da Vara de Juiz das Garantias da Região Metropolitana de Belém, rejeitou o pedido de prisão preventiva, fundamentando-se no fato de a tipificação do crime ser culposa, não dolosa.
“Nos termos do art. 313, I, do Código de Processo Penal, é necessário para a decretação da prisão preventiva que o crime praticado seja doloso”, explicou o magistrado. Ele acrescentou que a análise deve considerar a imputação formal feita pela autoridade policial, sem prejuízo de reavaliações futuras pelo Ministério Público ou pelo juízo competente durante o andamento do processo.
O acidente e suas consequências
O atropelamento ocorreu na madrugada de sexta-feira (29), após uma perseguição nas proximidades do conjunto Jardim Sevilha, em Belém. Segundo a Justiça, o motorista estaria sob efeito de álcool ao conduzir o veículo. O carro de Pablo atingiu seis pessoas que estavam em motocicletas, algumas delas integrantes de uma torcida organizada do Remo.
Três torcedores morreram em decorrência do acidente. Elder Martins Santos e Ruan Garcia Batista faleceram no local, enquanto Jonatan Mateus Maciel chegou a receber atendimento médico, mas não resistiu aos ferimentos. As demais vítimas foram levadas ao Hospital Metropolitano, mas a Secretaria de Estado da Saúde (Sespa) não divulgou informações sobre o estado delas.
Contexto e repercussão
No momento da prisão, o motorista usava uma camisa da torcida organizada Terror Bicolor, que faz referência ao Paysandu. Essa torcida está oficialmente extinta desde 2007, conforme decisão da 1ª Vara da Fazenda da Comarca de Belém, que proibiu a circulação de seus materiais.
O atropelamento aconteceu após a vitória do Paysandu contra o Nacional, do Amazonas, na noite de quinta-feira (28), em Manaus, que garantiu o bicampeonato da Copa Norte ao time paraense. A Polícia Civil ainda não divulgou detalhes completos sobre as circunstâncias do caso.
Vídeos capturados no local mostram a atuação da Polícia Militar e agentes tentando controlar a confusão entre torcedores. Até a publicação desta reportagem, a defesa do motorista não havia se pronunciado sobre o caso.