Defensoria Pública em Ação
Para apoiar as famílias que sofreram com os recentes alagamentos na Região Metropolitana de Belém, a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) organizou uma força-tarefa voltada para serviços de cidadania e assistência jurídica. A ação tem como intuito fornecer suporte imediato em locais estratégicos da cidade.
Nos dias 22 e 23 de novembro, equipes do Balcão de Direitos e do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Ações Estratégicas (NDDH) estarão presentes nos bairros de Tapanã, Guamá e Terra Firme, que foram severamente impactados pelas chuvas intensas registradas no último domingo, dia 19. Este evento climático trouxe o maior volume de chuvas dos últimos dez anos, levando a prefeitura a declarar estado de emergência.
O foco principal dessa iniciativa é oferecer auxílio àqueles que perderam documentos importantes e que tiveram suas rotinas afetadas pelas inundações. Entre os serviços disponibilizados, serão oferecidas a emissão de Registro Geral (RG), encaminhamentos para a segunda via de certidões, como nascimento, casamento e óbito, além de fotos 3×4. Também haverá atendimento jurídico completo, visando orientar e fornecer suporte legal aos cidadãos.
Locais e Horários de Atendimento
Os atendimentos ocorrerão em três escolas municipais, funcionando das 8h30 às 13h, e estão abertos a toda a população:
- Guamá: Escola Amália Paumgartten (Passagem Santa Rosa, nº 400)
- Terra Firme: Escola Solerno Moreira (Passagem Universal, nº 127)
- Pratinha: Escola Alda Eutrópio (Alameda Sucupira, nº 40)
Essa ação da Defensoria Pública é um exemplo de como as instituições podem atuar de maneira proativa em momentos de crise, garantindo que os direitos da população sejam respeitados e que os danos causados por desastres naturais sejam minimizados. Os cidadãos que precisam de assistência são encorajados a comparecer aos locais onde os atendimentos estarão disponíveis, aproveitando os serviços essenciais oferecidos pela DPE-PA.