Ministros do STF Participam de Congresso em Belém sobre Direitos Fundamentais

Congresso da Defensoria Pública em Belém

Na última terça-feira, 12, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia e Flávio Dino, marcaram presença em Belém, capital do Pará, onde participaram do Congresso Nacional da Defensoria Pública em Direitos Fundamentais: Proteção, Cidadania e Justiça Constitucional. Esse evento, que comemorou os 43 anos da Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), reúne juristas e defensores públicos de diversas partes do País e se estendeu até esta quarta-feira, 13.

Por meio de sua conta no Instagram, o ministro Flávio Dino expressou sua gratidão pelo convite da DPE-PA, compartilhando diversas fotos que retratam os momentos do congresso. Em sua palestra, ele abordou os processos estruturais do STF e discorreu sobre o caminho necessário para a concretização dos valores sociais previstos na Constituição.

Dino também fez referência ao título de cidadão honorário do Pará, que recebeu por meio da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), e revelou que deverá retornar à capital paraense em breve para receber o título de doutor honoris causa da Universidade Federal do Pará (UFPA).

A ministra Cármen Lúcia, por sua vez, enfatizou a importância dos princípios que sustentam a democracia e ressaltou a solidariedade como valor essencial. “Acredito que a democracia se fundamenta em ideias de confiança e afeto pela humanidade, e por isso a Constituição consagrou a solidariedade como um princípio”, afirmou durante sua fala.

Além dos ministros do STF, o evento também contou com a participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogerio Schietti Machado Cruz, que integrou a grade de palestrantes do congresso.