Impasse Jurídico nos Bastidores do Show
Às vésperas do tão esperado show do Guns N’ Roses em Belém, a situação nos bastidores se tornou tensa devido a um impasse administrativo. A Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) no Pará anunciou que, na quinta-feira (16), expirou o prazo de três dias que havia concedido à produtora do evento para apresentar o contrato e realizar o pagamento da taxa legal de 10% sobre o cachê da banda. Sem resposta da empresa responsável, o caso agora será encaminhado para o departamento jurídico da OMB.
A cobrança dessa taxa é respaldada pelo artigo 53 da Lei Federal nº 3.857/60, que regulamenta a atuação de músicos estrangeiros em território nacional. Segundo essa norma, apenas após o pagamento da taxa — que é repartida igualmente entre a OMB e o sindicato local — é que o contrato dos artistas internacionais pode ser registrado.
Cálculo da Taxa e seu Impacto
No que diz respeito ao show em Belém, a estimativa do cachê da banda gira em torno de US$ 1,6 milhão, o que equivale a aproximadamente R$ 8 milhões na cotação atual. Isso implica que a taxa de 10% seria de cerca de R$ 800 mil. Além do amparo legal, a OMB também cita normas complementares do Ministério do Trabalho e resoluções do Conselho Nacional de Imigração, que abordam a regularização de atividades artísticas estrangeiras que envolvem a venda de ingressos.
Evento Confirmado Sem Riscos de Cancelamento
Apesar do tom sério da situação, Cleuma Rodrigues, presidente da OMB-PA, assegura que a cobrança não tem a intenção de impedir a realização do show. A estratégia, segundo ela, é judicializar a questão se necessário, mas sem interferir no evento que promete atrair uma multidão. A justificativa por trás dessa postura é que bloquear o show poderia gerar um desgaste político e econômico desnecessário, especialmente considerando a mobilização popular e a dinâmica econômica que envolve o espetáculo.
Expectativa Financiera e Público Envolvido
Programado para o dia 25, no estádio Mangueirão, o show do Guns N’ Roses encerra a turnê da banda pelo Brasil. Esta apresentação marca a estreia do grupo na região Norte, o que elevou a demanda e, consequentemente, os preços dos ingressos, que variam entre R$ 590 e R$ 1.800, com setores já esgotados. Os organizadores estimam um faturamento que pode superar os R$ 13 milhões, considerando um público de cerca de 40 mil pessoas.
Esse enorme potencial financeiro do evento contrasta com a disputa pela taxa, evidenciando que a questão não é apenas operacional, mas sim uma luta por participação na receita de um mercado de entretenimento extremamente lucrativo.
Diferença em Relação a Eventos Anteriores
A OMB enfatiza que a situação atual é diferente de apresentações internacionais anteriores na cidade, como aquelas ligadas à Conferência do Clima (COP30) prevista para 2025, onde não ocorreu cobrança por não haver venda de ingressos. O cenário agora é distinto: com um evento privado, bilheteira ativa e diferentes faixas de preço, a OMB acredita que a taxa é devida.
O argumento principal da OMB é a proteção e valorização de profissionais que trabalham nos bastidores, como técnicos e roadies. Contudo, a realidade do setor de entretenimento muitas vezes mostra uma disparidade entre o que a legislação estabelece e como os grandes shows internacionais operam no dia a dia.
Com o impasse ainda sem resolução, tudo indica que a questão poderá ir parar no Judiciário, enquanto os preparativos para o show seguem a todo vapor.