Avanços na Governança de Dados do MCTI
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) está em um processo de reestruturação significativa de sua política de dados e indicadores. O objetivo é fortalecer a formulação de políticas públicas baseadas em evidências e ampliar a capacidade analítica do ecossistema nacional de ciência, tecnologia e inovação. Comandada pela Diretoria de Governança e Indicadores, a diretora Verena Hitner ressalta que, entre as prioridades desta gestão, está a recuperação da produção de dados estratégicos, que havia sido interrompida em administrações passadas.
Entre os principais resultados desse esforço, destaca-se a reconstrução da série histórica de investimentos públicos em ciência e tecnologia, que não havia sido atualizada desde 2018. Outro marco relevante é a retomada da Pesquisa de Inovação (Pintec), uma pesquisa crucial para entender a dinâmica da inovação no país. Este levantamento está passando por uma reforma metodológica e ampliará seu escopo, englobando não apenas a inovação de produtos, mas também a de processos. Essa retomada não só expande o alcance da pesquisa, mas também reforça a importância dos dados na formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas.
Importância dos Dados na Inovação
Através da produção de informações qualificadas sobre o comportamento inovador das empresas, a pesquisa permite identificar padrões, lacunas e oportunidades em vários setores da economia, fornecendo subsídios concretos para a definição de prioridades e direcionamento de investimentos.
A agenda de indicadores do MCTI também foi reforçada com a recriação do Comitê Permanente de Indicadores, que reúne representantes da academia, do governo e de diversos setores para qualificar as decisões metodológicas. A secretária Hitner enfatiza que, dentro de um conceito estruturante, o ministério começou a implementar um programa para alocar cientistas de dados em todos os estados brasileiros. “Essa iniciativa tem como objetivo melhorar a produção, tratamento e utilização de dados, promovendo uma transição para um modelo de ciência orientada por dados”, comentou.
Estruturação Interna e Soberania de Dados
No que diz respeito à estrutura interna, o ministério tem avançado na criação de uma nova arquitetura de dados, com a instalação de um escritório responsável pela organização, limpeza e integração das bases de informação. Esta iniciativa inclui a elaboração de um inventário de dados e a definição de critérios de classificação, distinguindo as informações sobre ciência daquelas geradas pela própria atividade científica, como os dados sobre biodiversidade.
A nova abordagem adota também uma perspectiva sobre a soberania de dados, ampliando a discussão para além da proteção individual, e considerando o valor estratégico das informações geradas no Brasil. Nesse sentido, foram instituídas funções como executivo e curador de dados, visando aprimorar a governança e assegurar maior qualidade e interoperabilidade das informações.
Impacto na Formulação de Políticas Públicas
Segundo a diretora, o uso qualificado dos dados já está impactando positivamente o processo de formulação de políticas públicas, possibilitando maior precisão na alocação de recursos e na avaliação de resultados. “A combinação entre dados administrativos e pesquisas de campo, como a Pintec, é considerada essencial para entender tanto a estrutura quanto os impactos das políticas implementadas”, comentou Hitner.
Mesmo ao deixar o cargo de diretora de Governança e Indicadores, Verena Hitner projeta as próximas etapas do MCTI. Ela revela que o ministério está se preparando para lançar um novo programa em parceria com a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), voltado para a integração e interoperabilidade das bases de dados do Governo do Brasil na área de ciência e tecnologia. Segundo ela, essa iniciativa visa consolidar uma infraestrutura nacional de dados que suporte políticas públicas mais eficazes e alinhadas às necessidades da sociedade brasileira.