Exonerações e Remanejamentos no Governo Federal
Nesta semana, o governo federal anunciou a exoneração de 16 ministros de Estado que estão se preparando para candidaturas nas eleições de outubro. De acordo com a legislação eleitoral, aqueles que ocupam cargos públicos e desejam se candidatar devem deixar seus postos seis meses antes do pleito, prazo que se encerra neste sábado, dia 4 de abril.
Essa medida de desincompatibilização objetiva evitar o uso da máquina pública, recursos ou a visibilidade da função ocupada em benefício de pré-candidatos, garantindo um cenário mais equitativo na disputa eleitoral.
Além das exonerações, houve também o remanejamento do ministro André de Paula, que antes liderava o Ministério da Pesca, agora assumindo o Ministério da Agricultura, em substituição a Carlos Fávaro.
A maior parte dos ministros que deixaram seus cargos foi sucedida por seus antigos secretários-executivos, sinalizando uma continuidade nas ações do governo na reta final de seu mandato. Por exemplo, na Pasta da Pesca, o novo ministro é Rivetla Edipo Araujo Cruz, que ocupava a função de secretário-executivo. Entretanto, ainda há três ministérios sem novos titulares definidos: o Ministério do Empreendedorismo, criado em 2024 para ser a 38ª pasta, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e a Secretaria de Relações Institucionais (SRI).
A lista de exonerações divulgadas ao longo desta semana se soma à saída de Fernando Haddad (PT) do Ministério da Fazenda, oficializada no Diário Oficial da União (DOU) em 20 de março, para concorrer ao governo de São Paulo. O ex-secretário-executivo Dario Durigan assumiu o cargo na Fazenda, realizando algumas alterações na equipe de secretários.
Confira as principais mudanças realizadas nesta semana:
- Carlos Fávaro (PSD) deixou o Ministério da Agricultura e Pecuária para disputar o governo de Mato Grosso, sendo substituído pelo ex-ministro da Pesca, André de Paula;
- Paulo Teixeira (PT) saiu do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar para ser candidato a deputado federal por São Paulo, substituído por Fernanda Machiaveli, secretária-executiva;
- Macaé Evaristo (PT) deixou o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para concorrer a deputada estadual por Minas Gerais, sendo substituída por Janine Mello dos Santos, também secretária-executiva;
- André Fufuca (PP) saiu do Ministério do Esporte para tentar uma vaga no Senado pelo Maranhão, sendo sucedido por Paulo Henrique Cordeiro Perna, secretário nacional de Esporte Amador;
- Sônia Guajajara (PSOL) deixou o Ministério dos Povos Indígenas para buscar a reeleição como deputada federal por São Paulo, substituída por Eloy Terena, ex-secretário-executivo;
- Simone Tebet, recentemente filiada ao PSB, foi exonerada do Ministério do Planejamento e Orçamento para se candidatar a um cargo em São Paulo, substituída por Bruno Moretti, que era secretário especial de Análise Governamental;
- Silvio Costa Filho (Republicanos) saiu do Ministério de Portos e Aeroportos para concorrer a deputado federal por Pernambuco, sendo sucedido por Tomé Franca, secretário-executivo;
- Marina Silva, em processo de troca de partido, deixou o Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima para concorrer a um cargo em São Paulo, sendo substituída por Paulo Capobianco, ex-secretário-executivo;
- Renan Filho (MDB) saiu do Ministério dos Transportes para ser candidato ao governo de Alagoas, sucedido por George Santoro, ex-secretário-executivo;
- Rui Costa (PT) deixou a Casa Civil para tentar uma vaga no Senado pela Bahia, sendo substituído por sua ex-secretária-executiva, Miriam Belchior;
- Jader Filho (MDB), em potencial candidatura a deputado federal pelo Pará, saiu do Ministério das Cidades e foi sucedido por Antônio Vladimir Lima, ex-secretário-executivo;
- Camilo Santana (PT) saiu do Ministério da Educação sem definição de candidatura e foi substituído por Leonardo Barchini, ex-secretário-executivo;
- Anielle Franco (PT) saiu do Ministério da Igualdade Racial para concorrer a deputada federal pelo Rio de Janeiro, sendo sucedida por Rachel Barros de Oliveira, ex-secretária-executiva;
- Márcio França (PSB) saiu do Ministério do Empreendedorismo, Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte para se candidatar a um cargo em São Paulo, sem novo titular definido;
- Geraldo Alckmin foi exonerado do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) para novamente se candidatar ao cargo de vice-presidente, sem substituto ainda nomeado;
- Gleisi Hoffmann (PT) foi exonerada da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) para se candidatar ao Senado pelo Paraná, sem novo titular definido.
Vale destacar que as definições de candidaturas ainda podem sofrer alterações. De acordo com o calendário eleitoral, os partidos e federações têm até 5 de agosto para realizar suas convenções e definir coligações. Os pedidos para registro de candidaturas devem ser submetidos à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.