Nova Decisão Judicial Libera Obras
Recentemente, a Justiça de Caruaru decidiu liberar a demolição em uma área do antigo Comércio Futebol Clube, permitindo a continuidade do projeto de construção da sede do Batalhão Integrado Especializado (BIESP). A suspensão anterior havia sido imposta para garantir a proteção de uma residência vizinha, mas, após uma nova avaliação, o tribunal concluiu que não há riscos para o imóvel envolvido.
A ação judicial foi proposta por uma moradora que alegou ter recebido autorização verbal, em 1995, para edificar parte da área que pertenceu ao clube. De acordo com ela, a desapropriação do terreno para a construção do batalhão poderia afetar a estrutura de sua casa. Inicialmente, a Justiça atendeu ao pedido da moradora, suspendendo a demolição enquanto se aguardavam provas de que medidas de segurança seriam implementadas.
No entanto, na nova decisão, o juiz responsável pelo caso ressaltou que a documentação técnica apresentada pelo Município de Caruaru e pelo Estado de Pernambuco demonstra a ausência de riscos à propriedade. Segundo o processo, a área ocupada pela moradora está posicionada fora do perímetro da obra e foi definida como espaço a ser preservado no planejamento do BIESP.
Além disso, o Estado alegou que a interrupção das obras causa um prejuízo diário superior a R$ 4,5 mil aos cofres públicos. O município também argumentou a favor da regularidade da desapropriação, enfatizando que o interesse público deve prevalecer nas decisões envolvendo a obra do BIESP.
Vale lembrar que parte da estrutura do antigo Comércio Futebol Clube já havia sido demolida em fevereiro de 2023 para dar início à construção do batalhão. Com a nova autorização, as obras devem ser retomadas de maneira imediata, seguindo agora para tramitação regular.