Encontro Focado em Alimentação Escolar
A alimentação escolar da rede municipal de Santarém foi um dos principais tópicos discutidos na “Reunião de Trabalho do Projeto Conexão de Direitos Amazônicos/Catrapovos-PA: Atelier Segurança Alimentar e Alimentação Escolar com Justiça Climática”, realizado em Belém. O evento, promovido pelo Ministério Público do Pará (MPPA), reuniu diversos gestores, secretários municipais, nutricionistas e conselheiros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE). O objetivo era compartilhar experiências e conhecimentos sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e outras políticas públicas voltadas para garantir alimentos saudáveis nas escolas públicas.
A coordenadora do Núcleo Técnico de Alimentação Escolar (NAE), Vanda Maia, foi uma das palestrantes e abordou o processo de aquisição de alimentos naturais e saudáveis, que são obtidos diretamente de produtores rurais e associações. Vanda destacou os avanços que essas iniciativas têm proporcionado a Santarém e aos estudantes. “Compartilhar os avanços do PNAE neste espaço de diálogo representa o reconhecimento do trabalho realizado nas políticas públicas de alimentação. Santarém tem se consolidado como referência na implementação de modelos que favorecem a distribuição de renda para os agricultores familiares, priorizando a compra de produtos locais diretamente do campo para os refeitórios escolares”, comentou.
A Importância da Inclusão e Regionalização
Além de Vanda, também participaram do evento a nutricionista do NAE, Nayara Matos, e o secretário municipal de Educação, Nilton Araújo. Durante sua fala, o secretário destacou a relevância de monitorar a execução da política de alimentação escolar. “É muito gratificante compartilhar nossas experiências, desafios e conquistas, além de ouvir as iniciativas de outras cidades. Recentemente, a Semed (Secretaria Municipal de Educação) realizou dois chamamentos públicos, aumentando de dez para 79 contratos de fornecimento que serão assinados nos próximos dias. Isso não apenas cumpre uma exigência legal, mas demonstra o compromisso com a regionalização da alimentação escolar, promovendo qualidade de vida tanto para consumidores quanto para produtores”, afirmou Araújo.
O evento também contou com a presença de Odimar Salomão, secretário regional do Marajó, Sineide Neres, nutricionista do Centro de Excelência do Programa Mundial de Alimentos (WFP), e Kelly Salomão, psicóloga especialista em Educação Especial e Gestão Pública. Esses profissionais contribuíram com debates e compartilharam experiências sobre os desafios enfrentados, como a burocracia e as distâncias geográficas que dificultam a aquisição e a distribuição de alimentos.
Catrapovos e Fortalecimento da Agricultura Familiar
O Catrapovos (Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos no Pará) é uma iniciativa que visa garantir a compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar, promovendo a segurança alimentar e valorizando a cultura de comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas. O projeto busca a aquisição direta de alimentos produzidos por essas populações para abastecer as escolas locais.
Em 2023, o MPPA emitiu uma nota técnica orientando gestores sobre a inclusão de alimentos de comunidades tradicionais na alimentação escolar, dando prioridade de 50% para mulheres agricultoras. Desde então, mesas de diálogo têm sido realizadas para integrar gestores municipais, nutricionistas e representantes dessas comunidades, visando superar os desafios na execução das compras públicas. O projeto faz parte da rede Catrapovos Brasil, que amplia a experiência da Catrapoa no Amazonas.
Desafios e Conquistas na Alimentação Escolar
A promotora de Justiça da 2ª Região Agrária, Herena Maués, que também coordena o CAODH e o Catrapovos/PA, enfatizou a importância do papel do MPPA nesse processo, contribuindo para o monitoramento e aprimoramento da alimentação escolar. “Nosso objetivo é ouvir e discutir os desafios enfrentados e superados. Sabemos que esse trabalho é uma construção contínua e inovadora. Há pouco tempo, não se imaginava a possibilidade de realizar mais de uma chamada pública especial para a alimentação escolar nem a compra direta. Práticas consideradas imutáveis foram transformadas, beneficiando crianças e adolescentes que precisam de uma alimentação adequada, além de agricultores, ribeirinhos, quilombolas e indígenas que produzem esses alimentos. É animador ver representantes de vários municípios reunidos em busca de conhecimento para aplicar e multiplicar essas experiências”, concluiu.