Uma Nova Era para o Esporte no Brasil
A Câmara dos Deputados validou, na terça-feira (10), o projeto de lei que institui a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte). A sede da nova instituição será localizada em Brasília, com a missão de impulsionar a ciência do esporte e aprimorar o conhecimento na área. O próximo passo agora é a aprovação pelo Senado Federal.
Identificado como Projeto de Lei 6133/25, essa proposta é uma iniciativa do governo federal, que foi apresentada no final do ano passado. Na mesma ocasião, o governo anunciou a criação da Universidade Federal Indígena (Unind), que ainda está em tramitação.
Estrutura e Diretrizes da UFEsporte
O texto aprovado inclui um substitutivo elaborado pelo relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF). O parlamentar modificou o projeto original, excluindo termos como misoginia, racismo e gênero de uma seção que detalhava as finalidades da nova universidade em relação ao combate a essas questões no ambiente esportivo. O projeto ainda prevê a possibilidade da expansão da UFEsporte para outros estados brasileiros no futuro.
O estatuto da futura universidade será fundamental para definir sua organização interna e funcionamento, sempre priorizando a integração entre ensino, pesquisa e extensão. Além disso, a instituição terá a liberdade de adotar métodos alternativos de ingresso e estratégias de inclusão, sempre respeitando as normas de cotas e inclusão social.
Justificativa e Sustentabilidade Financeira
A necessidade da UFEsporte surge da constatação de que o Brasil carece de profissionais qualificados nas áreas de gestão, ciência do esporte e políticas públicas. Essa análise foi feita pelo relator, que ressaltou a habilidade do Brasil em revelar grandes talentos esportivos, mas com uma formação deficiente na área.
O deputado Ribeiro enfatizou que a criação de cursos públicos e gratuitos de tecnólogo, graduação e pós-graduação com alcance nacional visa aprimorar a formação de novos profissionais e garantir acesso e permanência a atletas-estudantes, suprindo uma necessidade histórica no setor.
Para viabilizar suas atividades, a UFEsporte poderá contar com bens móveis e imóveis da União, além de doações, receitas geradas por serviços e convênios com entidades e organismos nacionais e internacionais. Parte da arrecadação proveniente de apostas em plataformas de ‘bets’ também poderá ser destinada à universidade, através do Ministério do Esporte.
Gestão e Estrutura Administrativa
O projeto estabelece que o governo federal será encarregado de nomear o reitor e o vice-reitor temporários, que atuarão até a criação da organização formal da universidade, conforme seu estatuto. O reitor provisório terá a responsabilidade de estabelecer as condições para a eleição do reitor permanente, seguindo as diretrizes legais. Em até 180 dias após as nomeações dos dirigentes temporários, a UFEsporte deverá apresentar ao Ministério da Educação suas propostas de estatuto e regimento geral.
Além disso, uma vez que a lei orçamentária permita, a nova instituição poderá organizar concursos públicos para contratar professores e técnicos-administrativos, completando seu quadro funcional.
Discussão Política e Repercussões
Durante as deliberações na Câmara, o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), defendeu a criação da universidade, afirmando que se trata de uma demanda da sociedade e não apenas uma ação do governo. Guimarães destacou que a proposta vem sendo discutida há bastante tempo, impulsionada pelos pedidos de esportistas brasileiros por uma instituição dedicada à formação de atletas e definição de diretrizes para as diferentes modalidades no país.
No entanto, a proposta encontrou críticas. O deputado Alberto Fraga (PL-DF), vice-líder da oposição, a considerou eleitoreira e populista, ressaltando a falta de previsão orçamentária para sua manutenção. Fraga chamou a iniciativa de ‘marketing puro’ e ‘promessa vazia’. A deputada Julia Zanatta (PL-SC), também da oposição, adicionou críticas, questionando a criação de novas universidades em um cenário onde o governo já enfrenta dificuldades para manter as instituições existentes.
A aprovação da UFEsporte é um passo significativo, mas a discussão sobre sua viabilidade e futuro permanece em aberto, refletindo a complexidade do investimento no setor esportivo no Brasil.