Um Encontro para Fortalecer a Cultura no Pará
Em Belém, um seminário reúne gestores, secretários e técnicos de cultura de mais de 22 municípios paraenses, com uma participação notável de representantes da Região Metropolitana de Belém e da área do Marajó. O evento, que busca fortalecer a gestão cultural nas prefeituras, é uma oportunidade para discutir e planejar ações voltadas para a consolidação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e a utilização de ferramentas digitais para promover a transparência e o fomento às iniciativas culturais.
A programação do seminário abrange painéis, debates e oficinas práticas, todas voltadas para apoiar as prefeituras e os conselhos de cultura na estruturação de instrumentos essenciais, como conselhos, planos e fundos, que são fundamentais para o acesso a editais e transferências de recursos da União.
No primeiro dia, as atividades começaram às 9h com uma apresentação sobre as políticas culturais no Brasil e no estado do Pará. Os painéis da manhã abordaram a relação entre cultura e territórios e introduziram a plataforma Cult BR, um sistema desenvolvido pelo Ministério da Cultura que integra redes, ações e dados ligados à política cultural.
Pela tarde, o foco mudou para o funcionamento do Sistema Nacional de Cultura e o conceito do “CPF da Cultura”, que envolve os pilares do Conselho, Plano e Fundo de Cultura. Estes instrumentos são fundamentais para estruturar a governança cultural nos municípios, sendo considerados a porta de entrada para que cidades do interior consigam acessar, de maneira contínua, recursos públicos e programas federais.
Os organizadores do evento ressaltam que a meta é que cada município avance na formalização desses mecanismos, buscando fortalecer conselhos participativos, planos de longo prazo e fundos específicos para financiar ações culturais.
Capacitação Técnica e Ações Práticas
No segundo dia do evento, o “Te Liga!” foi dedicado integralmente à capacitação técnica em Transferegov, uma plataforma do governo federal que centraliza as transferências de recursos da União para estados e municípios. Durante a oficina, gestores e técnicos foram instruídos em todas as etapas de utilização do sistema, desde a submissão de propostas até a prestação de contas, abordando aspectos como cadastro de projetos, elaboração de planos de trabalho e execução orçamentária.
A proposta é que as equipes municipais se tornem proficientes nos procedimentos exigidos para captar recursos federais e implementar políticas culturais com segurança, transparência e rigor administrativo. Ao final do seminário, os participantes ainda discutiram boas práticas administrativas que visam qualificar a gestão local e evitar a devolução de recursos devido a problemas formais ou falhas na prestação de contas.
Anderson Ferreira, coordenador da Casa Preta Amazônia e membro do Comitê de Cultura do Pará, enfatizou o papel da sociedade civil na estruturação de fundos e conselhos de cultura. Segundo ele, o seminário orienta os conselhos estaduais e municipais, promovendo uma implementação dos mecanismos de governança que seja democrática e horizontal.
Ferreira destacou que o encontro é vital para assegurar que informações sobre políticas nacionais, como a Lei Aldir Blanc, cheguem de forma clara aos produtores culturais do estado. Ele acredita que o acesso à informação qualificada atua como um “sistema imunológico” para a cultura, garantindo que comunidades tradicionais, coletivos e artistas ocuparam seus devidos lugares nas decisões.
Além disso, o coordenador sublinhou a importância da colaboração entre o Estado, os municípios e a sociedade civil, promovendo uma construção “de baixo para cima”, onde a população não apenas acessa editais, mas participa ativamente na definição de prioridades e no monitoramento dos investimentos.
Integração de Plataformas e Expectativas Futuras
O seminário também abordou o uso articulado de plataformas digitais que apoiam políticas como a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), o Cultura Viva e a Lei Rouanet. A capacitação teve como objetivo demonstrar como essas ferramentas se conectam à rede de financiamento e ao mapeamento da cultura brasileira.
Telma Saraiva, coordenadora do Escritório do Ministério da Cultura no Pará, afirmou que a formação oferecida alcançou um público mais amplo, incluindo municípios da região Guajarina e áreas próximas à capital. Ela ressaltou que o domínio técnico sobre os sistemas federais permitirá que as prefeituras utilizem os recursos disponíveis de maneira mais eficaz e acelerem a execução de projetos culturais em todo o território paraense.
Com a expectativa de que, após o seminário, os gestores retornem aos seus municípios preparados para estruturar conselhos, planos e fundos, cadastrar projetos e acompanhar a execução das políticas culturais com mais agilidade e transparência, o evento se apresenta como um marco importante para o fortalecimento da cultura paraense.