Integração entre Justiça e Saúde: Uma Iniciativa Necessária
Na manhã desta segunda-feira, 6 de abril, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) marcou presença na abertura da II Semana Nacional da Saúde, realizada na sede do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). O evento se estenderá até o próximo dia 11 de abril e visa ampliar o acesso à Justiça e aos serviços de saúde por meio de soluções consensuais e integradas. O juiz auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral do Pará (CRE-PA), David Albano, representou o TRE, acompanhado da servidora Cilene Nascimento, da Assessoria de Cerimonial.
O objetivo central da Semana Nacional da Saúde é oferecer uma plataforma que promova o diálogo entre instituições, permitindo que a população tenha acesso mais rápido e eficiente aos serviços essenciais. A programação inclui sessões de mediação de conflitos e atendimento ao cidadão, levando serviços de saúde a diversos municípios do estado do Pará.
Palavras do Vice-presidente do TJPA
A abertura do evento foi conduzida pelo desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto, vice-presidente do TJPA. Em seu discurso, ele enfatizou a importância de fortalecer a parceria entre as instituições presentes. “É fundamental aumentar essa teia de colaboração para aprimorar nosso trabalho, tornando-o cada vez mais célere e eficiente, especialmente em questões relacionadas à saúde”, declarou.
O evento conta com a colaboração de diversas entidades e instituições, que buscam reduzir a judicialização e integrar os órgãos do sistema de Justiça com a saúde pública. Essa interação tem como meta proporcionar respostas mais rápidas às demandas da população, além de facilitar o acesso a serviços necessários.
A Importância da Participação do TRE do Pará
No início da sua fala durante a mesa de abertura, o juiz David Albano destacou a relevância da participação do TRE do Pará na Semana Nacional da Saúde. Ele ressaltou que o momento é significativo, principalmente por se tratar de um ano eleitoral e com a proximidade do fechamento do cadastro eleitoral em maio. “Precisamos atuar de forma itinerante, assegurando que eleitores com necessidades de acessibilidade possam comunicar suas situações ao TRE, para que possam votar em seções que atendam às suas necessidades”, explicou.
O juiz ainda frisou a importância de parcerias como essa, que não apenas promovem a saúde, mas também reforçam os direitos dos cidadãos, garantindo que todos possam exercer sua cidadania plenamente durante o processo eleitoral.
Feira de Saúde e Encerramento do Evento
O evento culminará com a Feira de Saúde no município de Ananindeua, programada para o dia 11 de abril. Essa feira reunirá parceiros para oferecer uma variedade de serviços gratuitos, como consultas médicas, exames, orientações jurídicas, atendimentos psicossociais e atividades educativas. A programação incluirá serviços voltados para públicos específicos, como idosos e famílias de pessoas neurodivergentes, demonstrando um compromisso com a inclusão e a diversidade.
A Semana Nacional da Saúde é uma iniciativa instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) através da Resolução CNJ 576/2024, em alusão ao Dia Mundial da Saúde celebrado em 7 de abril. Promovida pelo Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), a ação visa fortalecer a cooperação entre os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, além de contar com o apoio de órgãos e entidades da saúde, tanto públicas quanto privadas.
Essa integração é crucial para garantir que a população tenha acesso não apenas à saúde, mas também a uma Justiça que funcione de maneira eficaz e humanizada.