Plano de Flávio Bolsonaro pode suspender demarcação de 286 terras indígenas

Demarcações indígenas sob ameaça

A promessa de Flávio Bolsonaro (PL) de não demarcar novas terras indígenas, assim como fez seu pai enquanto presidente, coloca em risco 286 territórios com processos em andamento no país, caso ele seja eleito no próximo dia 25. Entre esses territórios, 45 já têm estudos concluídos e aprovados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), enquanto outras 73 áreas foram declaradas oficialmente, com seus limites reconhecidos por portaria do Ministério da Justiça. Essas últimas estão autorizadas a avançar para a demarcação física, etapa que precede a homologação pelo presidente da República.

Além dessas 118 áreas, que incluem revisões de limites em terras já reconhecidas, existem 168 territórios em fase de estudo, com levantamentos em andamento para identificar e delimitar suas fronteiras. Em evento na feira Norte Show, em Sinop (MT), em 22 de abril, Flávio afirmou categoricamente que “nenhuma dessas reservas será demarcada se depender do nosso governo”.

Impactos institucionais e políticos

A equipe da campanha de Flávio Bolsonaro não respondeu aos pedidos de esclarecimento da reportagem sobre novas demarcações e exploração de terras já homologadas. Para o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, a vitória de Flávio pode interromper as políticas atuais e até desfazer atos do governo vigente. Segundo ele, oito terras já estão prontas para decreto presidencial, e outras 20 aguardam portarias do Ministério da Justiça previstas para 2026, com anúncio planejado para após as eleições.

“Existe o risco de que todo esse trabalho seja desfeito com uma única canetada. No Congresso, iniciativas buscam reverter atos de reconhecimento territorial”, afirma Eloy. Ele também prevê a possível extinção do Ministério dos Povos Indígenas, criado em 2023, e o enfraquecimento da Funai. “Se Flávio fosse eleito, o ministério estaria entre os primeiros a serem extintos”, acrescenta, ressaltando que o cenário inspira preocupação, não desânimo.

Referência histórica e consequências práticas

Lucia Alberta Andrade Baré, presidente da Funai, destaca que o histórico do governo Jair Bolsonaro (2019-2022) demonstra as consequências do que está em jogo: nenhuma terra indígena foi homologada naquele período. Em contraste, o atual governo Lula oficializou 20 terras para povos indígenas. “Acabar com uma terra indígena é acabar com os povos que nela vivem”, ressalta Lucia, apontando a ligação direta entre reconhecimento territorial e preservação cultural e social.

Manoel Prado, diretor de demarcação da Funai, alerta que o enfraquecimento da política indigenista aumenta a vulnerabilidade das comunidades, tornando-as mais expostas a invasões e conflitos fundiários. A interrupção dos processos e o enfraquecimento institucional tendem a agravar essa situação.

Autonomia indígena e exploração econômica

O programa eleitoral de Flávio Bolsonaro propõe dar “autonomia” para que indígenas e quilombolas decidam sobre atividades produtivas em suas terras já homologadas, incluindo agricultura, exploração mineral, construção de usinas e abertura de estradas. Entretanto, o plano não detalha como essa autonomia seria implementada, quais mudanças legais ocorreriam ou como as decisões seriam tomadas dentro das comunidades.

Lucia da Funai critica a proposta, afirmando que ela ignora as atividades econômicas já desenvolvidas pelos povos indígenas, como produção de café e turismo de base comunitária. Ela alerta para o risco de entregar as terras a terceiros não indígenas, com potencial para exploração predatória.

O ministro Eloy Terena reforça que apoiar a produção indígena não exige abandono da proteção territorial. Programas de crédito e incentivos já atendem famílias indígenas, desde que as iniciativas respeitem a organização comunitária. Ele destaca que arrendamentos para o agronegócio podem concentrar renda e provocar disputas internas, favorecendo poucos em detrimento da coletividade.

Conflitos e pressões externas

Lucia relata que conflitos relacionados a arrendamentos, especialmente no Sul do país, evidenciam riscos de atividades econômicas sem proteção dos interesses coletivos indígenas. A possibilidade de retrocesso nos direitos indígenas com a eleição de Flávio Bolsonaro é acompanhada por ameaças em várias regiões. Segundo Eloy Terena, invasores anunciam retorno a territórios já desocupados, incluindo garimpeiros, madeireiros e criadores de gado. Pressões de prefeituras contrárias à fiscalização também compõem esse cenário.

O quadro desenha uma disputa institucional com efeitos diretos sobre a política indigenista, a proteção territorial e a segurança das comunidades. O próximo movimento político e administrativo dependerá do resultado das eleições e das articulações que sucederem o pleito.